Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Distrito Federal na manhã desta terça-feira (22).
De acordo com o MST, cerca de 2 mil famílias estão acampadas na região do DF e entorno. Ausência de servidores, técnicos e estrutura são apontados pelo movimento como entraves para implementação da Reforma Agrária. Não há estimativa de data para desocupação da autarquia.
“A reforma agrária no DF e entorno está estagnada. A classe trabalhadora [está] carente de andamento tanto na pauta de obtenção quanto na parte de infraestrutura e créditos. Nossa pauta está caducando”, pontua a diretora nacional do MST no DF, Leidiane Sousa.
A ação faz parte da Semana Camponesa, realizada entre os dias 21 e 25 de julho, com mobilizações em todo o país. A pauta prioritária do movimento é a pressão por terra, crédito, educação e políticas para assentados e acampados.
O Brasil de Fato DF entrou em contato com o Incra DF, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Pauta estagnada no governo
A ocupação vem após a divulgação de uma carta aberta à sociedade brasileira questionando a estagnação da pauta da Reforma Agrária no Brasil. O documento vem recheado de críticas aos ataques promovidos pela direita no Congresso Nacional, e exige do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o cumprimento das políticas públicas no segmento.
À espera da regularização fundiária, cerca de 122 mil famílias vivem em 1.250 acampamentos no país, segundo o MST. O movimento ainda expôs a falta de recursos e estrutura para programas como o Pronaf A, o Pronera e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Destaca ainda o fechamento de escolas no campo e a ausência de investimentos na educação rural.
“A Reforma Agrária é um instrumento de defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista, saqueador e antipatriótico. Soberania nacional só é possível com soberania alimentar. E a soberania alimentar se constrói com a agricultura familiar camponesa e com a Reforma Agrária”, diz parte da carta.
O que diz o Incra
Em resposta ao Brasil de Fato, a Superintendência Regional do Incra DF e Entorno reconheceu a legitimidade da mobilização e afirmou que um canal de diálogo e escuta coletiva está em curso desde segunda-feira (22), “com articulação de outras instituições envolvidas nas pautas trazidas pelas famílias”.
Por meio de nota, a autarquia afirmou ainda que há um planejamento para identificar áreas passíveis de assentamento para atender a demanda das 2 mil famílias no território do DF e Entorno.
“Embora a complexidade do processo exija etapas legais, ambientais e fundiárias, há um compromisso da gestão em avançar, de forma progressiva, no atendimento a essas famílias e na consolidação da política de reforma agrária na região”, diz o texto.
Por fim, questionada sobre o motivo da ausência de servidores na pasta, o Incra reconhece que enfrentou uma redução do seu quadro nos últimos anos para execução de políticas públicas. “No entanto, com o concurso público recentemente realizado, a Autarquia já começou a receber novos servidores na Superintendência, o que trará reforço técnico e qualificação da estrutura institucional, contribuindo para uma prestação de serviço mais eficiente e condizente com a demanda dos territórios rurais”, finaliza.
*Atualizada dia 23 de julho, às 8h50, com a resposta do Incra
