A iminente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acirrou ainda mais o clima entre Judiciário e Legislativo. Em movimentação mais recente, os parlamentares de oposição apresentaram pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a cientista política Graziele Albuquerque avalia que os pedidos, embora sem perspectiva concreta de avançar, cumprem uma função política. “O objetivo é muito mais pautar o assunto pra relembrar que, sim, o impeachment de ministro pode acontecer”, aponta.
Para Albuquerque, a movimentação da oposição mira as eleições de 2026. “Eu não tenho dúvida de que os partidos de extrema direita vão tentar capitanear votos pra candidatos pro Senado, especialmente falando de partidos de extrema direita e não propriamente de uma direita democrática”, complementa.
Ela lembra que a tensão entre os poderes não é nova, mas ganhou contornos mais graves nos últimos anos. “Temos um Congresso que passou a ter muito poder, sobretudo o poder orçamentário, que é característico do Executivo, sem ter o ônus disso”, critica.
Nesse cenário, “o Judiciário tem sido uma baliza extremamente importante pra uma crise democrática. O 8 de janeiro me parece muito inequívoco em relação a isso”, indica a cientista política.
STF não vai ‘morder a isca’
No entanto, a especialista acredita que provocações bolsonaristas não surtirão o efeito esperado. “Não acho que ‘morder a isca’ seja o caso de um tribunal que está muito consciente dos passos que tem dado e tem sido muito cauteloso para evitar furos no processo judicial”, observa.
Na leitura de Graziele, a Corte tem demonstrado “aprendeu muito depois da Lava Jato”, criticada por abusos e parcialidade. “O Supremo vem dando passos firmes, porém muito conscienciosos para evitar que o tribunal seja acusado de açodamento ou medidas autoritárias”, compara.
Ainda assim, ela reconhece o contexto de pressão, uma vez que “temos um Judiciário que é árbitro, mas que também é alvo em determinados aspectos”.
“A pressão existe, inclusive questionamentos sobre as decisões judiciais em redes sociais, mas, na medida do possível, o Judiciário tem tentado não abrir tanto o flanco para que essas críticas o atinjam. Nesse momento histórico, há mais coesão do que propriamente discordância”, avalia.
Ela acredita que o avanço ou não das tensões dependerá do cenário político na volta do recesso parlamentar.
“A pauta da anistia, a pauta de impeachment e de limitação de poder dos ministros estão aquecidas e desaquecidas a depender do momento político. A popularidade do governo, os níveis de economia e, sobretudo, a disputa de 2026 vão dar o tom de grande parte dessas discussões”, conclui.
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