A Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a prefeitura de Macaé a pagarem R$ 243 mil por danos morais coletivos, após a aplicação de uma prova de concurso público com duas questões de teor machista. Em uma das questões, o enunciado pedia aos candidatos que identificassem a frase que “não continha crítica ao fato de a mulher falar demais”, na outra havia alternativas comparando mulheres “a robôs” e “defeitos da natureza”.
O concurso foi realizado em 13 de outubro de 2024 para o preenchimento de 824 vagas de nível médio e superior e contou com 40 mil inscritos. No dia seguinte, 14, o deputado federal Reimont (PT-RJ) fez a denúncia nas redes sociais e a encaminhou formalmente ao Ministério Público. Nesse mesmo dia, a FGV anulou as questões sob justificativa de “não estarem alinhadas aos princípios desta Fundação”.
Ao Brasil de Fato, o deputado federal condenou o machismo contido nas questões. “Quando uma banca como a FGV legitima estereótipos machistas num concurso público, ela naturaliza a violência simbólica contra as mulheres e reforça desigualdades históricas. Não podemos aceitar que o Estado e instituições educacionais se tornem veículos de preconceito. Essa condenação é um recado claro: o Brasil não tolera mais o machismo institucional. Vamos continuar atentos e mobilizados para garantir concursos públicos livres de discriminação e comprometidos com a igualdade de gênero.”
A Ação Civil Pública (ACP) foi movida pela União Brasileira de Mulheres (UBM), com pedido de indenização de R$ 10 milhões e anulação do concurso. Embora o juiz Josué de Matos Ferreira tenha considerado a anulação desproporcional, reconheceu que o material era “ofensivo e discriminatório”, determinando a reparação pelo dano moral coletivo. O valor da indenização deverá ser destinado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Macaé.
Em nota ao Brasil de Fato, a FGV informou que irá recorrer da decisão com a justificativa de que a questão não representa o pensamento ou entendimento da Fundação, foi anulada e retirada de um livro de ampla circulação, sem, no entanto, informar o título da obra. “A FGV já está preparando o competente recurso contra a condenação e confia em sua reversão total”, finaliza a nota.
A reportagem do BdF RJ procurou a assessoria da prefeitura de Macaé e aguarda retorno.
*Esta matéria foi atualizada às 13h do dia 25 de julho para a inclusão da resposta da FGV.
