São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais são os estados brasileiros com maior registro de injúria racial em 2024. Juntos, os estados registraram 11.035 casos, 60,6% do total de denúncias do país no ano. Os dados foram compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e compõem o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24).
Minas Gerais registrou aumento de 151,5% no número de denúncias de injúria racial na comparação com 2023, com número de casos saltando de 727 para 1.835. O crescimento verificado no estado ficou atrás apenas do registrado em Tocantins, que viu denúncias de injúria racial dispararem 317% entre os dois anos, mas cujos números absolutos foram de 84 casos de injúria em 2024.
O estado mineiro é governado por Romeu Zema (Novo), bolsonarista de primeira hora que acumula histórico de declarações discriminatórias. Em 2023, o governador fez um discurso xenofóbico na abertura do Consórcio de Integração Sul e Sudeste e, em 2024, disse que homens héteros e brancos “recebem rótulo de carrasco”.
Governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), apadrinhado político de Jair Bolsonaro, São Paulo teve o terceiro maior aumento no número de casos no país, registrando em 2024 quase o dobro do apurado no ano anterior. Foram 7.153 casos de injúria racial no levantamento mais recente, contra 3.932 casos em 2023, um aumento de 81,4%.
Santa Catarina, segundo estado com maior número de registros de injúria racial, é também o lugar com a maior taxa do crime por 100 mil habitantes de todo o país. Governado pelo bolsonarista Jorginho Mello (PL), o estado ostentou 25,4 registros de injúria racial por 100 mil habitantes em 2024 – um aumento de 54,9% em relação ao registrado em 2023.
O aumento fez o estado sair da quarta posição no ranking de registro desse tipo de crime em 2023 para se tornar campeão em 2024. Em números absolutos, foram registrados 2.047 casos de injúria racial no estado. Santa Catarina é o estado com menor percentual de população negra do Brasil, com menos de 10% dos moradores da região se declarando pretos e pardos.
Injúria e racismo
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz dois dados diferentes sobre violência racial: um de injúria racial e um de racismo. Embora os dois estejam enquadrados hoje no mesmo tipo penal, nem sempre foi assim – e, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta estados seguem catalogando de maneira errônea casos de racismo.
Desde 2023, injúria racial é igualada pela legislação a racismo. Ainda assim, a organização destaca que estados seguem registrando casos nos diferentes tipos, o que impede a análise correta e o cruzamento dos dados. “Parece que temos uma disputa em torno do enquadramento da violência racial”, analisa a organização.
Eles afirmam que campanhas e discussões de letramento racial, sejam governamentais ou populares, chamam crimes de preconceito de cor, raça e etnia por racismo. “Ninguém declara que foi vítima de injúria racial”, resumem. Neste caso, a organização analisa, há de se considerar que “os que transcrevem a violência seguem interpretando, sem neutralidade, e se valendo do paradigma normativamente superado, porém ainda latente, que tenta encobrir o racismo”.
