O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES) teve, nesta sexta-feira (25), suas contas e cartões bloqueados por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar está em Orlando, nos Estados Unidos, com a filha.
Do Val viajou de Manaus aos Estados Unidos na última quinta-feira (24). O parlamentar estava proibido de sair do país e havia tido seu passaporte retido em 2023, mas reteve, à época, seu passaporte diplomático — documento emitido pelo Itamaraty para membros do Congresso, do governo e membros de missões oficiais.
Em nota à CNN Brasil, Do Val chegou a dizer que a validade do passaporte é 2027 e que ele estaria “sem restrição”, o que não é verdade, já que há um impedimento judicial para uso do documento.
Em fevereiro de 2025, por decisão da Primeira Turma do STF, o senador teve seu passaporte civil e diplomático suspendido e determinado que entregasse os documentos à Justiça, o que nunca ocorreu. A decisão foi confirmada por unanimidade.
O senador é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos e por ataques a policiais federais, e medidas cautelares preveem a impossibilidade de que ele se ausente do país no curso do processo.
Nesta sexta-feira, o senador postou um vídeo dizendo não ter fugido e que informou à Moraes, com antecedência, para onde iria e as datas da viagem.
A comunicação, de fato, foi feita, em 15 de julho, mas o pedido de viagem foi negado no dia seguinte: “Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas, e não o contrário”, respondeu o ministro.
Em seu vídeo, Do Val disse também que a apreensão de passaportes é inconstitucional, o que não é verdade.
Na decisão proferida nesta sexta-feira, Moraes determinou o bloqueio de todas as contas correntes, chaves Pix e cartões de crédito em nome de Do Val e de sua filha. A medida foi informada pela defesa do parlamentar. Do Val informou que retornará ao Brasil no dia 3 de agosto.
