As comunidades Aratu, em João Pessoa, e Jardim América, em Cabedelo, foram incluídas entre os 49 territórios periféricos selecionados pelo programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, do Novo PAC. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25), em cerimônia nacional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Jardim Rochdale, em Osasco (SP), marcando um investimento de R$ 182,2 milhões para a Paraíba.
O objetivo é realizar obras de infraestrutura urbana, produção de moradias, regularização fundiária, saneamento básico e trabalho social com verbas oriundas de recursos federais, estaduais e municipais, articulados pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria Nacional de Periferias.
“Na verdade, somando as duas comunidade já são mais de R$ 200 milhões em investimentos. Esses recursos vêm tanto do financiamento para a urbanização de favelas quanto das obras de produção habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, que estarão vinculadas a esses empreendimentos”, comenta o diretor do Periferia Viva, Flávio Tavares.
“São grandes investimentos que se somam aos R$ 100 milhões já anunciados no ano passado para o Porto do Capim. Inclusive, as obras lá já começaram. Vamos anunciar, na primeira quinzena de agosto, a instalação do posto territorial e o início das obras habitacionais, presentes na cidade de João Pessoa. E o destaque é o Aratu e Cabedelo recebendo agora o programa Periferia Viva, que é um dos principais programas do Governo Federal voltado à infraestrutura urbana. Mais do que isso: o programa tem o objetivo de canalizar os investimentos das políticas públicas do governo federal de forma integrada. Já são 17 ministérios participando dessa iniciativa, e eu tenho muito orgulho e a honra de ser paraibano e de coordenar a implementação do programa em nível nacional”, destaca ele.
Aratu: urbanização completa e soluções sustentáveis
No território da comunidade Aratu, em João Pessoa, vivem cerca de 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade. A área receberá R$ 124,7 milhões, sendo R$ 94,7 milhões do Governo Federal e R$ 30 milhões de contrapartida estadual. O projeto prevê:
- Urbanização integral com soluções baseadas na natureza
- Criação de áreas verdes, praças e equipamentos públicos
- Reassentamento local e melhorias habitacionais
- 30 unidades habitacionais via Minha Casa, Minha Vida
- Parceria com UFPB e Cehap para regularização fundiária
- Jardim América: reassentamento seguro para famílias às margens do rio
Em Cabedelo, a comunidade Jardim América será beneficiada com R$ 57,5 milhões, sendo R$ 49,2 milhões para a construção de 352 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, além de recursos para pavimentação, drenagem e regularização fundiária. O foco é atender famílias que vivem em áreas de risco às margens do Rio Jaguaribe. As obras devem permitir o reassentamento no próprio território com infraestrutura básica e segurança habitacional.
Periferia Viva: alcance nacional
A edição 2025 do Novo PAC destinou R$ 4,67 bilhões para ações de urbanização em 49 comunidades periféricas espalhadas por 12 estados. São 5.606 unidades habitacionais previstas, além de obras de infraestrutura e regularização fundiária, beneficiando mais de 375 mil famílias.
O programa Periferia Viva é uma iniciativa interministerial que visa a urbanização de favelas, promovendo cidadania e desenvolvimento em áreas periféricas. O programa, que integra o Novo PAC, já contratou R$ 3,3 bilhões em obras de urbanização e R$ 1,4 bilhão em ações de contenção de encostas, com um total de mais de R$ 7 bilhões em investimentos. Na etapa Novo PAC Seleções 2025, está previsto um aporte adicional de R$ 800 milhões para municípios com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais, com foco na urbanização integrada de favelas.
Na Paraíba, além de Aratu e Jardim América, o projeto Porto do Capim, em João Pessoa, já havia sido contemplado com 396 unidades habitacionais. Segundo Flávio Tavares, “a proposta é integrar políticas públicas de habitação, meio ambiente, mobilidade e segurança alimentar.”
Urbanização como reparação histórica
O presidente Lula destacou que a iniciativa busca reverter o histórico de exclusão urbana no país. “Durante décadas, o Brasil empurrou os pobres para os morros e margens de rios. Agora, o nosso governo enxerga quem sempre foi invisível. É justiça social, não favor”, destacou ele, durante o lançamento do novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva .
