O antropólogo Thales Vieira, codiretor do Observatório da Branquitude, alerta para os riscos das emendas apresentadas ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) que tramitam no Congresso. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, ele afirma que a maior parte dessas alterações tem potencial de “devastar” diretrizes importantes para uma educação democrática e inclusiva.
Vieira destaca que foram protocoladas 3.068 emendas ao PNE, “um recorde histórico da Câmara dos Deputados”, sendo 18 delas classificadas como ameaças diretas à equidade, um dos eixos centrais da proposta enviada pelo governo. “Essas 18 emendas representam uma ameaça muito séria à possibilidade de equidade e à possibilidade de redução de desigualdade”, critica. “Se isso passar, será um ataque frontal à qualidade de educação, à educação democrática, àquilo que foi sendo construído desde 2002 como um espaço de participação social”, complementa.
Entre os pontos atacados estão a educação para relações étnico-raciais, cotas raciais, a inclusão de mulheres na educação profissional e a própria gestão democrática das escolas. “Sete delas tratam diretamente de participação social e gestão democrática. Então elas visam diluir e acabar por completo todos os fóruns de participação social dentro da educação”, aponta o pesquisador. De acordo com ele, o fim de conferências e fóruns como a Conferência Nacional de Educação (Conae) “seria um ataque muito difícil de ser recosturado”.
Vieira também denuncia tentativas de enfraquecer a formação docente e a dedicação em tempo integral, além de propostas para suprimir o Censo Escolar. “Tenta vincular que uma formação docente e dedicação em tempo integral não tem a ver com qualidade de educação, o que é completamente anti-evidências”, cita.
O pesquisador alerta ainda para o risco de o PNE ser usado como moeda de troca por parte do governo em negociações com o Congresso. “O Plano Nacional de Educação não pode ser moeda de troca para outras pautas, como a taxação das grandes fortunas ou o tarifaço”, reforça. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), segundo ele, é o principal articulador das emendas, que seguem uma agenda conservadora.
Para ele, o movimento liderado pelo parlamentar não se trata apenas de uma oposição rotineira, mas de uma ofensiva com motivações eleitorais. “Os debates sobre educação são um palco que a direita e os conservadores gostam de usar para empurrar as suas pautas de costume que eles utilizam nas eleições. Ano que vem tem eleições”, lembra. “O que já enxergamos no último Plano Nacional de Educação foi justamente a pauta da educação como uma pauta que mobiliza o público […] para empurrar essa agenda moral”, analisa.
Para ouvir e assistir
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