A Missão Josué de Castro deu um passo importante na Bahia com a realização do seu primeiro seminário estadual, entre os dias 23 e 25 de julho, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O evento foi encerrado na manhã dessa sexta-feira (25) com um ato político de entrega da Carta Política da Missão, que contou com a presença de representantes do governo estadual, parlamentares, conselhos de políticas públicas e organizações da sociedade civil.
A Carta Política da Missão Josué de Castro na Bahia reúne propostas e compromissos voltados à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e reafirma a urgência de políticas públicas que garantam abastecimento alimentar, acesso à terra, valorização das sementes crioulas, produção agroecológica e fortalecimento da agricultura familiar.
“O primeiro desafio é manter esse espírito que foi construído durante o seminário”, aponta Leomárcio Araújo, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), durante o ato de encerramento. “Fazer com que essa carta ganhe um aspecto de plano de ação da Missão Josué de Castro é um desafio no próximo período. A missão não trata apenas da fome como ausência, mas propõe uma nova perspectiva: a valorização do alimento como direito e da soberania alimentar.”
Estiveram presentes na mesa do ato político a Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades), representada por Fernanda Silva; o coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira; a presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA), Débora Rodrigues; o deputado estadual Marcelino Galo (PT); e o superintendente de Agricultura Familiar, Mazinho Carneiro.
Mobilização coletiva contra a fome
A programação do seminário contou com mesas de debate, trabalhos em grupo, sistematização de diagnósticos territoriais e definição de estratégias conjuntas. A Carta Política representa, agora, um marco para que a Missão avance com ações nos territórios e dialogue de forma permanente com o poder público.
“Esse é um momento histórico. A Missão Josué de Castro representa uma mobilização coletiva em torno de um dos maiores desafios do nosso tempo: garantir comida de verdade no prato de todos os baianos e baianas”, destaca Tiago Pereira, coordenador do Bahia Sem Fome.
Para o coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, a construção da carta é fruto de um processo intenso de escuta e articulação.
“Realizamos três dias de trabalho intenso para compreender a realidade da fome e pensar estrategicamente como a missão pode se concretizar no estado. Apresentamos compromissos da sociedade civil e propostas para o governo. A mesa política foi receptiva ao documento e se comprometeu em apoiar essa estratégia, com o alimento como elo central para enfrentar estruturalmente a fome, a pobreza e a extrema pobreza.”
Em luta pela soberania alimentar
Apesar de a Organização de Alimentação e Agricultura da ONU (FAO-ONU) ter retirado o Brasil do Mapa da Fome, como aponta relatório divulgado nesta segunda-feira (28), mais de 16% dos brasileiros ainda sofrem com algum nível de alteração na rotina alimentar ideal. Diante desse contexto, os participantes do seminário apontam a centralidade da discussão sobre soberania para enfrentar as causas estruturais da insegurança alimentar.
“Discutir soberania alimentar é discutir o direito dos povos de produzirem e consumirem seus próprios alimentos. Isso passa por políticas públicas, mas também por vontade política e articulação social”, aponta Carlos Eduardo de Souza Leite, coordenador do SASOP e integrante do Núcleo de Coordenação da Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA).
Para Leomárcio Araújo, a expectativa é que as políticas públicas sejam ampliadas e que o combate à fome também perpasse por uma ampla participação popular na construção de saídas coletivas.
“Reconhecemos no Bahia Sem Fome a principal mediação entre a Missão e o governo estadual, e esperamos que esse diálogo fortaleça as políticas públicas já em curso e amplie os espaços de participação popular na construção de soluções permanentes para o combate à fome.”
Missão Josué de Castro
A Missão Josué de Castro é uma articulação nacional inspirada na obra do médico, geógrafo e político Josué de Castro, pioneiro na denúncia da fome como problema político e estrutural. A Missão reúne organizações populares, pesquisadores, gestores públicos e movimentos sociais para construir estratégias de enfrentamento à fome, promoção da alimentação adequada e saudável e fortalecimento da soberania alimentar nos territórios.
