O avanço da tese do marco temporal e do agronegócio sobre territórios tradicionais tem transformado as terras indígenas em zonas de conflito. “Milícias de grupos armados fazem emboscada e atacam. É como uma zona de guerra”, compara a antropóloga Lúcia Helena Rangel, assessora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O Cimi lançou, nesta segunda-feira (28), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, que revelou o assassinato de 211 indígenas em 2023.
Diante dos números, Rangel denuncia a permanência de práticas brutais contra os povos originários em todo o país. “Nós tivemos, no ano passado, dois casos de dois meninos que foram marcados a ferro, como se fossem escravos. É um grau de maldade que não anda pra frente. Em vez de melhorar, não melhora”, lamenta. A declaração foi dada em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
A antropóloga aponta o agronegócio como principal vetor da violência, especialmente em estados como Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. “O agronegócio é o principal instigador dessas invasões de terra, como se precisasse de mais terra. Tem milhões e milhões de hectares plantados. E o alvo é a terra indígena, que não é respeitada por ninguém”, afirma.
Marco temporal: “ficção para ocupação de terceiros”
A aprovação da Lei 14.701, que institui o marco temporal, também é questionada. “Esse marco não existe. Qual é o marco? É 1500, então? Não tem. É uma ficção criada para abrir mais as terras indígenas à ocupação de terceiros”, denuncia, citando o início do período pré-colonial, quando houve o primeiro contato entre colonizadores e indígenas no país. Para Rangel, a medida não reduziu conflitos; ao contrário, intensificou as invasões armadas e o sofrimento. “Eles entram com caminhão, com trator, com máquinas bem violentas, e entram armados, atirando”, relata.
Segundo a antropóloga, a criação de uma câmara de conciliação pelo ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas ampliou a insegurança. “Ela só serve para travar processos e facilitar ocupações. Parecia que ia melhorar, e piorou tudo, volta tudo para trás. A vontade política aqui no Brasil é para piorar, pra tirar direitos, pra maltratar, pra violar”, critica.
Exploração ilimitada
A situação também se agrava com o avanço do “PL da Devastação”, que pode abrir caminho para a mineração e exploração econômica em terras indígenas. “Essa lei abre as terras para exploração de tudo. O Brasil é rico em minérios, mas só explora. Quem ganha é quem vende. A população do entorno não vê benefício algum”, critica Rangel. A proposta foi aprovada no último dia 17.
O relatório do Cimi ainda chama atenção para os riscos crescentes enfrentados pelos povos indígenas isolados, com 119 registros apenas na Amazônia Legal. “Está cada vez mais difícil manter qualquer forma de proteção. Essas terras estão sendo exploradas de forma desordenada, com foco em ganhos imediatos”, aponta a antropóloga.
Para ouvir e assistir
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