A comunidade cultural de Porto Alegre lança, nesta quinta-feira (31), um manifesto contra a proposta da prefeitura de conceder à iniciativa privada a gestão da Usina do Gasômetro, um dos principais espaços culturais da capital gaúcha. O ato de lançamento ocorrerá ao meio-dia, na entrada principal da Usina, e reunirá artistas, produtores, técnicos e demais trabalhadores da cultura.
O movimento, batizado de Gasômetro do Povo, defende o caráter público do local e denuncia que a proposta formalizada pela prefeitura por meio de edital publicado no dia 23 de julho prevê a concessão do espaço por 20 anos a uma empresa ou consórcio privado. Em contrapartida, a concessionária deverá investir R$ 5,8 milhões – mas, segundo o próprio edital, R$ 4,7 milhões serão pagos com recursos públicos.
A mobilização alerta que o projeto de concessão representa um retrocesso ao entregar privatizar um espaço construído com investimento coletivo ao longo de décadas. “Ao invés de fortalecer a cultura pública e participativa, entrega-se a Usina do Gasômetro à lógica do lucro e da exclusão”, diz trecho do manifesto, antecipado pelo movimento.
O documento destaca que experiências semelhantes em outras cidades resultaram em limitação do acesso popular, cobrança por eventos, afastamento de artistas locais e perda do caráter público dos equipamentos culturais. Também será realizado um abaixo-assinado contra a proposta.
Questionamentos jurídicos
Além das críticas da classe artística, a concessão da Usina do Gasômetro também é alvo de polêmica jurídica. Segundo o superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no RS, Emerson Rodrigues, a prefeitura possui apenas uma cessão provisória do prédio desde os anos 1980. O contrato impede que o espaço seja repassado a terceiros, como prevê o edital.
O prédio, anteriormente da Eletrobras que foi privatizada no governo Bolsonaro, agora é propriedade da estatal ENBPar. A cláusula terceira do convênio de cessão determina que o local só pode ser usado como logradouro público e deve preservar suas partes tombadas.
Apesar disso, o edital prevê a concessão não apenas do prédio da Usina, mas também das áreas externas, incluindo a Praça das Oliveiras e a faixa entre o edifício e o Cais Embarcadero, o que, segundo o movimento, ampliaria o controle privado sobre o espaço público.
Patrimônio cultural e símbolo popular
Símbolo de Porto Alegre e tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual após mobilização popular na década de 1980, a Usina do Gasômetro foi transformada em centro cultural em 1991. Desde então, sediou atividades como a Usina das Artes, o Fórum Social Mundial, fóruns de capoeira e Hip Hop e o projeto Educação do Olhar, voltado a crianças em situação de vulnerabilidade. Também recebeu festas de Natal e Réveillon de Porto Alegre, e inúmeros espetáculos e shows de artistas locais.
Fechada há nove anos e com a entrega da reforma atrasada há meia década, a Usina se tornou referência de cultura democrática a partir dos anos 90, com programação acessível e valorização da arte local. A tentativa de privatização do espaço reacende a disputa sobre os rumos da política cultural em Porto Alegre.
A prefeitura defende que o investimento público de R$ 95 milhões em duas décadas é menor que o custo para manter a Usina sobre administração do município. O secretário Municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, escreveu em artigo que a “parceria” foi “idealizada para garantir a gestão eficiente do complexo, com mecanismos de fiscalização e controle bem definidos pelo município”. Disse ainda que “o município esbarra em limitações financeiras para gerir um patrimônio tão dispendioso e, ao mesmo tempo, tão relevante”.
