A prefeitura de São Paulo autorizou o corte de médicos da família que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. A decisão afeta profissionais contratados para trabalhar 20 horas semanais, que estão sendo desligados por recusarem a ampliação da jornada para 40 horas. Segundo o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), organizações sociais (OSs) que administram as unidades têm sido pressionadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a efetivar as demissões.
“Desde o início do ano, médicos que têm contratos de 20 horas vêm sendo questionados ou incentivados a aumentarem a carga horária. Caso não quisessem, seriam demitidos”, relata Guilherme Barbosa, diretor do Simesp, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Apesar de a medida dar a entender que ampliaria o atendimento, Barbosa explica que não é o que ocorre na prática. “O que a secretaria está tentando fazer é trocar dois de 20 por um de 40, basicamente. Então, não há ampliação de atendimento, não há ampliação de cobertura”, revela.
A situação preocupa especialmente profissionais da Zona Oeste, onde a maior parte dos contratos de 20 horas está concentrada. A região abriga médicos vinculados à Universidade de São Paulo (USP), que atuam na formação de estudantes e residentes. “Esses médicos estão bastante preocupados”, diz. O sindicato estima que há 64 médicos apenas na Supervisão Técnica de Saúde (STS) do Butantã. “Ou seja, 32 equipes [compostas por dois médicos que trabalham 20h] da Estratégia de Saúde da Família podem ser afetadas”, lamenta.
De acordo com o Simesp, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem adotado uma postura unilateral, sem diálogo com o sindicato ou a população. “Está sendo muito difícil conversar com a secretaria. O sindicato não foi convocado para discutir esse assunto, a população não está sabendo o que está acontecendo”, critica Barbosa.
Impacto na qualidade do atendimento
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é considerada a principal forma de atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS), voltada ao acompanhamento contínuo das comunidades. Cada equipe é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, segundo Barbosa, são fundamentais nesse processo.
“O médico de família e comunidade é especialista. Ele acompanha essas famílias ao longo do tempo, se vincula, sabe fazer diversos procedimentos e tem capacidade de comunicação e abordagem que é muito importante para o cuidado dessas pessoas. Ele encaminha menos, pede menos exames desnecessários”, esclarece.
Barbosa alerta que a troca de profissionais pode prejudicar o vínculo com os pacientes e afetar a qualidade da assistência. “Se interrompemos esse cuidado várias vezes, geramos rompimentos de vínculos que colocam os pacientes numa certa situação de insegurança”, aponta.
Precarização do trabalho
Muitos profissionais optam por contratos de 20 horas por motivos diversos, como estudos, especializações ou outros vínculos. Para o sindicato, obrigar a migração para o regime de 40 horas pode agravar a já alta rotatividade na atenção primária. “A fixação de médico e médica na cidade de São Paulo gira em torno de menos de um ano. Na Zona Oeste, temos médicos há três, cinco, até dez anos nas mesmas equipes. Isso é raro”, pontua.
O Simesp denuncia também que alguns dos médicos demitidos estariam sendo substituídos por profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ), em um modelo de terceirização ainda mais precário. “A prefeitura não está preocupada com a qualidade da assistência; está preocupada com um repasse pequeno diante de todo o volume de gastos da secretaria. Tratar esse cuidado como métrica, como se os profissionais fossem substituíveis, descartáveis, é um erro muito grande de gestão em saúde”, denuncia.
Segundo Barbosa, moradores da Zona Oeste já começaram a se mobilizar contra os cortes. “A população reconhece o prejuízo que vai ter com essas interrupções de cuidado. É muito grave, muito triste que a secretaria se coloque nessa postura, sem diálogo nenhum”, observa.
Para ouvir e assistir
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