Desde o dia 27 de julho de 2025, cerca de 100 indígenas dos povos Pankararu e Pataxó ocupam pacificamente os 560 hectares da Fazenda Cristal, localizada às margens do rio Jequitinhonha. A ação tem um objetivo claro: impedir que a terra, vizinha à Terra Indígena Cinta Vermelha Jundiba, seja vendida para as mineradoras Sigma Lithium e Atlas Lithium.
A ocupação acontece após mais de uma década de luta pela terra das comunidades na região. Com a ocupação, os povos indígenas denunciam não apenas a ameaça direta das mineradoras, mas também a morosidade do Estado em garantir seus direitos territoriais históricos. O movimento denuncia o racismo ambiental e as ilegalidades no licenciamento de projetos de lítio na região.
Há mais de 12 anos indígenas aguardam a demarcação da terra
A ocupação desta semana é o capítulo mais recente de uma longa batalha pela ampliação do território da Aldeia Cinta Vermelha, que começou em 2005, quando as famílias Pankararu e pataxó adquiriram 68 hectares via crédito fundiário. Uma área que rapidamente se mostrou insuficiente para o crescimento da comunidade e a reprodução de suas práticas culturais e produtivas. A pressão do monocultivo de eucalipto na região também intensificou a necessidade de mais terras.
“Esta luta é uma luta dos povos tradicionais indígenas, quilombolas, dos Pankararu, dos Pataxós. Há mais de 12 anos aguardamos que a Funai e o governo federal assumam esta causa. Este território é sagrado para nosso povo. O rio Jequitinhonha não é lugar para ser explorado por mineradora. Vejam o que está acontecendo na comunidade de Poço Dantas com a Sigma. Poeira tóxica, barulho que causa doença mental, doenças respiratórias. Não podemos aceitar isso, pror isso ocupamos aqui”, afirma ToaKaninã Pankararu, uma das lideranças da ocupção
Uma luta de mais de uma década
Uma carta de apoio do Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar (GEPAF) da UFVJM, de junho de 2012, revela a persistência dessa luta. Em 2011, por proposição do Deputado Leonardo Monteiro, foi apresentada e aprovada uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,7 milhão no orçamento da União para a FUNAI ampliar e demarcar o território da aldeia.
No entanto, conforme o GEPAF e os relatos da comunidade, os recursos não foram disponibilizados e operacionalizados pela FUNAI. A justificativa foi a incapacidade administrativa da Fundação para cumprir os requisitos burocráticos para executar a despesa dentro dos prazos do ciclo orçamentário. Para que o dinheiro fosse efetivamente usado na compra da fazenda, a Funai precisaria ter “empenhado” o valor, ou seja, reservado formalmente a quantia para o fim específico.
A ausência de laudos técnicos, pareceres e negociações a tempo impediu esse empenho. Ao final do ano fiscal, o dinheiro não empenhado simplesmente “caducou”, retornando ao caixa geral do Tesouro.
A inação da FUNAI levou as famílias indígenas a ocupar a fazenda em 2012. O objetivo era pressionar a fundação a agir, temendo a perda dos recursos da emenda parlamentar.
Diálogo com a Funai
A ocupação de 2025, portanto, reflete a continuidade de um problema não resolvido. Em 13 de setembro de 2023, uma comitiva formada por Cleonice Pankararu, Uakirê Pankararu-Pataxó e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi recebida em Brasília pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial (DPT), Janete de Carvalho.
Na reunião, duas demandas centrais foram apresentadas: a proposta de transferência de terras dominiais indígenas, incluindo a Fazenda Cristal, para a União, visando a ampliação da Reserva Indígena Cinta Vermelha Jundiba, e o pedido de intervenção da Funai no licenciamento ambiental de um empreendimento minerário de lítio na região, que já impactava negativamente a vida da comunidade, com prejuízos no abastecimento de água e restrição de locais de pesca.
Quase dois anos depois daquela reunião, e mais de uma década após a aprovação da emenda, a comunidade denuncia que a inércia continua forçando a nova ocupação como forma de garantir seus direitos.
Exploração do litio
A preocupação das famílias indígenas se aprofundou com a corrida pelo lítio no Vale do Jequitinhonha, alvo de críticas por ambientalistas e comunidades tradicionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a ser protocolada pela Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL) nesta semana, contra o PL da Devastação, expõe “ilegalidades calculadas” no licenciamento da mineradora Sigma Lithium, como o “license-splitting” e denuncia o “racismo ambiental” pela exclusão da Consulta Prévia, Livre e Informada a comunidades quilombolas, prevista no artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Dom Geraldo Maia, bispo da diocese de Araçuaí, denuncia a situação na região. “A região onde se localiza a Fazenda Cristal faz parte um território com interesses de vários setores: comunidade indígena, comunidade quilombola, proprietários de terras e mineradoras. Isso faz que a área se torne zona de disputas. Esperamos que não se torne zona de conflitos, muito menos zona de sacrifícios. Com diálogo, esperamos que haja acordos para a preservação do meio ambiente e garantia de harmonia, respeito e dignidade para as pessoas que vivem nesse território, sempre considerando a justiça social e o bem comum”, afirma Maia.
