A juíza colombiana Sandra Heredia anunciou nesta sexta-feira (1º) a condenação do ex-presidente Álvaro Uribe a 12 anos de prisão domiciliar. Ele foi condenado por fraude processual em duas instâncias e por corrupção de testemunhas em processos criminais. O cumprimento da pena é imediato. A defesa do ex-mandatário anunciou que vai recorrer em 11 de agosto.
Uribe também foi condenado a pagar uma multa de mais de 3,4 bilhões de pesos (R$ 4,5 milhões) e foi impedido de exercer cargos públicos por oito anos.
A decisão pegou a defesa de Uribe de surpresa por ser maior do que os 9 anos solicitados pelo Ministério Público. Heredia também adotou posição mais dura em relação ao momento em que Uribe deve cumprir a pena e decidiu que ele já poderá ser preso agora. Essa medida também não era esperada pela equipe do ex-presidente, já que a Justiça decidiu não esperar o trânsito em julgado da condenação, o que costuma ser o padrão no processo penal colombiano.
O documento com a decisão da juíza foi vazado à imprensa. Heredia pede que ele seja preso na sua fazenda em Rionegro, no estado de Antióquia. De acordo com ela, a decisão de que Uribe cumpra pena imediatamente foi tomada pela visibilidade do ex-mandatário. A ideia é “garantir a preservação da convivência pacífica e harmoniosa entre os cidadãos”.
Ela também manifestou preocupação de que ele deixe o país para evitar cumprir a pena.
“Embora existam fatores subjacentes a favor do acusado quanto à necessidade da medida, como o fato de Uribe Vélez comparecer perante este tribunal regularmente, estratégias sistemáticas de dilatória foram usadas no passado para impedir a realização do julgamento. Deve-se enfatizar que, dadas as ocupações que ele declarou ter e seu amplo reconhecimento internacional, é provável que ele possa deixar o país para escapar da sanção imposta”, afirmou.
O caso agora vai para o Tribunal Superior de Bogotá, que deve julgar até outubro para o processo não prescrever. Caso se mantenha a decisão pela condenação de Uribe, a defesa ainda poderá recorrer na Suprema Corte, que foi onde a investigação começou.
Heredia assumiu em abril de 2024 o que é considerado por analistas colombianos como um dos casos mais difíceis da história do Judiciário do país. A decisão saiu depois de 475 dias e 69 sessões. Com a decisão, Uribe é o primeiro ex-presidente da história moderna da Colômbia a ser condenado.
O caso e as provas
A acusação contra o ex-presidente foi feita em 2012 pelo senador Iván Cepeda, que denunciou a relação entre Uribe e o paramilitarismo colombiano. O congressista disse ter recolhido depoimento de ex-paramilitares e a principal testemunha era justamente Juan Guillermo Monsalve, filho do responsável pela Fazenda Guacharacas, da família de Uribe.
Monsalve havia dito que Uribe e seu irmão Santiago fundaram e organizaram o Bloque Metro, grupo paramilitar que operava naquela fazenda.
Cepeda foi denunciado por Uribe, mas o julgamento foi arquivado. O caso da corrupção de Uribe foi aberto pela Suprema Corte em 2018. Dois anos mais tarde, os juízes determinaram prisão domiciliar por “possíveis riscos de obstrução da Justiça”. Naquela ocasião, Uribe era senador e deixou seu cargo no Congresso, abrindo mão do foro privilegiado para ser investigado pela Justiça comum.
A aposta de Uribe naquele momento era de que ele poderia ter um resultado melhor sendo investigado pelo Ministério Público que, àquela altura, era comandado por Francisco Barbosa, um antigo aliado uribista. A defesa de Uribe tentou derrubar o caso diversas vezes, mas não conseguiu.
A juíza Heredia não entrou no mérito da ligação de Uribe com o paramilitarismo, mas se concentrou na acusação de corrupção do ex-presidente durante as denúncias sobre este caso. Em sua decisão, a magistrada afirma que havia, de fato, “uma relação de subordinação” entre seu advogado, Diego Cadena, e Álvaro Uribe.
O principal elemento para isso seriam as conversas interceptadas pela Suprema Corte de Justiça que demonstraram que o advogado obedeceu Uribe no que se refere ao depoimento de Juan Guillermo Monsalve, condenado a 42 anos de prisão por integrar o paramilitarismo colombiano. Cadena é acusado de visitar prisões colombianas para oferecer benefícios a testemunhas, desde que elas mudassem as declarações contra Uribe.
A juíza reconheceu que a Suprema Corte realizou grampos de maneira errada durante a investigação contra Uribe, mas afirmou que o depoimento de Monsalve era confiável, já que ele entregou os objetivos de Uribe. Para ela, as testemunhas de defesa apresentaram muitas contradições, o que descartaria a credibilidade desses depoimentos.
