O retorno do recesso do Judiciário, nesta sexta-feira (1º) foi marcado por discursos individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da democracia, em meio a pressões nacionais e internacionais. Para o advogado Max Telesca, especialista em tribunais superiores, a Corte tem cumprido papel central neste momento político. “Nós não estamos vivendo uma coisa trivial. E o Brasil mostra para o mundo, através do STF e da consolidação da nossa democracia, que passa a jogar um papel mais fundamental ainda”, diz.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Telesca aponta que o STF tem resistido às tentativas de desestabilização democrática que se multiplicam também em outros países do Ocidente. “Os tempos são de tentativa de relativização do Estado Democrático de Direito”, analisa. Para ele, a atuação firme de ministros como Alexandre de Moraes, especialmente diante dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, é uma resposta necessária. “O ministro está correto. O ministro não se dobra”, aponta.
Telesca também comenta o posicionamento do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que, além das tentativas de intervenção no Judiciário pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, citou o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, que classificou como “impeachment controverso”. Para o advogado, a fala remete à história de instabilidade democrática no país. “O Brasil é, de fato, o país onde a democracia não tem, no século 20, uma constância”, indica.
Sobre as sanções aplicadas pelos EUA contra Moraes, no âmbito da Lei Magnitsky, o advogado critica a decisão e avalia que ela deturpa o objetivo original da legislação. “Veja que essa lei nos Estados Unidos é aplicável a genocidas, a torturadores, a pessoas que lesam os direitos humanos. Ela foi aplicada de maneira usurpada sobre o ministro Alexandre de Moraes”, repudia.
Zambelli presa e Bolsonaro sob risco de prisão
A entrevista também abordou o processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália. Segundo Telesca, é provável que ela seja devolvida ao Brasil. “Não é porque ela tem a dupla cidadania que ela vai deixar de vir para cá. Ela não é italiana nata”, explica.
Telesca também foi questionado sobre as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira. Para ele, já haveria base legal para a prisão preventiva. “O ministro Alexandre de Moraes tem sido módico, do meu ponto de vista, mas com razões para tanto. […] Tecnicamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro já poderia, inclusive, ter sido preso preventivamente”, opina.
O advogado ainda critica a atual Suprema Corte dos Estados Unidos, dizendo que ela “tem encampado teses de Donald Trump” e que, apesar de seus defeitos, o Judiciário brasileiro hoje “está bem melhor que o Judiciário americano”.
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