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Início Direitos Direitos Humanos

impunidade

Organização denuncia que Israel não apura 88% das denúncias de violações em Gaza

Dados mostram que a impunidade é a regra principal no exército israelense nas ações contra os palestinos

03.ago.2025 às 11h52
São Paulo (SP)
Redação
‘Israel quer gerenciar, e não solucionar o conflito’, avalia membro do Conselho Nacional Palestino sobre ‘pausa tática’ em Gaza

Soldados israelenses montam guarda ao lado de ajuda humanitária na passagem de Kerem Shalom, entre o sul de Israel e a Faixa de Gaza, em 27 de julho de 2025 - Carlos Rayes / AFP

Levantamento realizado pela organização Action on Armed Violence (AOAV) denuncia que em 88% das 52 investigações de militares israelenses sobre crimes de guerra praticados em Gaza e na Cisjordânia ocupada não avançaram ou foram encerradas sem qualquer responsabilização. Dentre esses casos, apenas um resultou em punição contra o acusado.

Os dados são de investigações abertas entre outubro de 2023 e junho de 2025. Foram 52 apurações relatadas publicamente em reportagens, nas quais os militares israelenses reconheceram investigações ou onde alegações graves de danos civis foram relatadas. Nestes casos, cerca de 1.303 pessoas foram mortas e 1.880 pessoas ficaram feridas, além dos relatos de duas pessoas terem sido torturadas.

Dentre estes, apenas seis casos (12%) resultaram em alguma admissão de erro. Porém, somente um caso teve punição a um militar envolvido, com pena de prisão: um militar da reserva, acusado de ter torturado prisioneiros palestinos no centro de detenção de Sde Teiman. Em outros três, os incidentes levaram à demissão ou repreensão de oficiais.

A maioria dos casos segue impune. Sete deles (13%) foram encerrados sem que houvesse responsabilização. Os 39 casos restantes (75%) permanecem “em análise”.

Segundo a Ação contra a Violência Armada,dentre os casos não resolvidos estão o assassinato de pelo menos 112 palestinos que faziam fila para comprar farinha, em fevereiro de 2024, e um ataque aéreo que matou 45 pessoas em um incêndio em um acampamento de tendas, em Rafah, em maio de 2024. Também incluem o caso do assassinato de 31 palestinos que iam buscar comida em um ponto de distribuição em Rafah, em 1º de junho.

“Ficamos impressionados com a opacidade do processo de investigação interna – talvez propositalmente – e com a pouca frequência com que a responsabilização era cumprida. E havia uma suspeita latente de que os resultados de qualquer investigação poderiam ter servido para proteger a legitimidade institucional, em vez de fazer justiça”, aponta a AOAV.

A situação de impunidade nas investigações de abusos pelas forças armadas de Israel, não é nova. De acordo com a organização israelense de direitos humanos Yesh Din, as apurações de crimes de guerra têm servido para proteger em vez de expor irregularidades.

Dentre 664 queixas apresentadas em conflitos anteriores em Gaza, 542 (mais de 80%) foram encerradas sem investigação criminal. Apenas 19 casos evoluíram para uma investigação formal e apenas um levou a uma acusação.

“Os atrasos são sistêmicos, as investigações evitam completamente oficiais de alto escalão e as decisões de política militar, como regras de engajamento, nunca estão sujeitas a revisão. O mecanismo, na verdade, fornece a Israel uma fachada processual para resistir à pressão internacional, sem, no entanto, defender os princípios de justiça e as leis da guerra”, aponta a AOAV.

Editado por: Rodrigo Gomes
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