Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram nesta quarta-feira (6) reagir ao bloqueio dos plenários das duas Casas por parlamentares da oposição bolsonarista. A estratégia busca garantir a continuidade dos trabalhos legislativos diante do protesto iniciado na segunda-feira (4), contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre anunciou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) será realizada de forma remota, com base no regimento da Casa. O objetivo, segundo ele, é assegurar o funcionamento do Parlamento e impedir a obstrução da pauta.
“O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou o senador em comunicado. Ele também citou como prioridade a votação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. O texto precisa ser aprovado até a próxima segunda-feira (11), dia em que a medida provisória que instituiu a medida perde validade.
Na Câmara, Motta convocou sessão presencial ainda para a noite desta quarta-feira (6). Em reunião com líderes partidários, o presidente da Casa determinou que qualquer parlamentar que tente impedir o andamento da sessão poderá ser suspenso e removido pela Polícia Legislativa.
De acordo com o líder do PT na Casa, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), houve consenso de que era preciso retomar a cadeira do presidente da Câmara. “Não dá para achar isso normal, de querer parar a atividade parlamentar à força. Foi uma chantagem. É preciso reestabelecer o trabalho legislativo”, disse à Agência Câmara.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, os parlamentares poderão ser enquadrados no art. 15, inciso XXX, do Reginento Interno da Câmara dos Deputados, que prevê representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.
Randolfe elogia decisão e cobra retomada do funcionamento
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o funcionamento remoto da Casa será retomado nesta quinta-feira (7), às 11h. Ele também informou que Alcolumbre garantiu a desocupação do plenário e a retomada completa das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (11).
Randolfe avaliou como “grave” a conduta dos parlamentares que ocuparam o plenário do Senado. Segundo ele, o episódio representa uma tentativa de chantagem “com o uso da força” e será tratado como quebra de decoro parlamentar. O senador Marcos do Val (Podemos-ES), um dos protagonistas da ocupação, poderá ser alvo de representação na Mesa Diretora, o que pode resultar em advertência, suspensão ou até cassação do mandato.
“O presidente foi claro: o Senado não vai se curvar à chantagem. O plenário será devolvido aos senadores que quiserem trabalhar”, declarou Randolfe, que também criticou o descumprimento de medidas judiciais por parte de do Val.
Além da correção da tabela do Imposto de Renda, Randolfe destacou que outras matérias paralisadas desde o início da ocupação também devem ser votadas na sessão remota desta quinta.
