O Movimento Gasômetro do Povo, composto por artistas, técnicos, produtores e demais trabalhadores do setor cultural, junto com o deputado estadual Leonel Radde (PT-RS) e o vereador de Porto Alegre Aldacir Oliboni (PT), realizou uma visita técnica no prédio da Usina do Gasômetro. O objetivo foi a verificação do andamento da obra que acontece desde que o espaço foi fechado ao público, há cerca de nove anos. A secretária de Cultura do município, Liliana Cardoso, acompanhou o grupo ao lado da equipe responsável pela obra.
O Movimento Gasômetro do Povo também se reuniu com a Superintendência do Patrimônio da União no RS (SPU/RS) nesta segunda-feira (4). Além de Radde e Oliboni, o vereador da Capital Jonas Reis (PT) e a chefe de gabinete da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), Márcia Falcão, também participaram do encontro.
Na reunião, o grupo pediu a revogação imediata da concessão da Usina do Gasômetro para o município de Porto Alegre que, em 1982, passou a administração do prédio para a Prefeitura da Capital. O grupo ouviu do superintendente do patrimônio da União, Emerson Rodrigues, que a Usina do Gasômetro permanece como patrimônio do governo federal.
“A Usina do Gasômetro está entre um conjunto de 82 imóveis que estão sob administração da ENBPAr e, portanto, pertencem ao patrimônio federal. A única ação feita aqui na SPU, por parte da gestão anterior, foi uma avaliação patrimonial. Quando este equipamento estiver na carteira patrimonial da SPU, o regramento do Programa Imóvel da Gente regerá o novo contrato de cessão”, explicou Rodrigues.
O edital lançado pela Prefeitura de Porto Alegre no dia 23 de julho irá selecionar uma empresa ou consórcio para administrar o espaço em gestão compartilhada com o município pelos próximos 20 anos. A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) prevê repasses públicos que podem chegar a R$ 95 milhões. O edital estipula um repasse inicial de R$ 7,5 milhões por parte da Prefeitura e valores anuais de até R$ 4,5 milhões a partir do terceiro ano de contrato.
O Movimento Gasômetro do Povo entregou oficialmente ao superintendente Emerson Rodrigues o Manifesto em Defesa da Usina do Gasômetro que foi lançado na última quinta-feira (31). O texto destaca que experiências anteriores de entrega de equipamentos culturais à iniciativa privada resultaram na redução do acesso da população, encarecimento de eventos, afastamento de artistas locais e violação da função social da cultura.
Na quinta-feira, junto ao lançamento do manifesto, um ato foi realizado em frente à Usina alertando para os impactos negativos da concessão à cultura da cidade. A Prefeitura argumenta que a parceria resultará em economia aos cofres públicos e permitirá que o espaço seja ativado culturalmente com maior eficiência.
Para a atriz e ativista cultural Tânia Farias, a manifestação do superintendente é motivo de alívio para os artistas e população de Porto Alegre, mas reafirma que o Movimento se manterá mobilizado. “Somos gratos pelo retorno do superintendente a respeito do aspecto administrativo que envolve o prédio. Estamos vendo que as PPPs anunciam uma coisa e acabam, na maioria das vezes, por excluir o caráter público de acesso às artes permitindo que só quem tem dinheiro possa usufrir de espetáculos e eventos culturais. O Movimento seguirá ativo e vigilante para interromper essa tentativa de entregar mais este símbolo da nossa cidade e patrimônio cultural inestimável para empresas que visam lucro”, disse.
