Diante de um cenário de desvalorização salarial e da precarização do IPE Saúde, servidores públicos do Rio Grande do Sul convocam um ato unificado para o dia 15 de agosto, em Porto Alegre. Sem avanços no diálogo com o governador Eduardo Leite (PSD), sindicatos apontam a necessidade de uma grande mobilização popular para pressionar por respostas às suas reivindicações.
Organizada pela Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), a manifestação é parte de uma série de atividades que vêm sendo promovidas pelas entidades sindicais desde o mês de junho. Após mobilizações regionalizadas em diferentes regiões do Estado, a expectativa é de que o ato na capital reúna o maior número possível de servidores públicos.
A pauta central inclui o reajuste salarial de 12,14%, referente a parte das perdas inflacionárias desde 2014, e a defesa da manutenção e melhoria do IPE Saúde. Para os representantes sindicais integrantes da Frente, essas demandas são os pontos mais sensíveis para os servidores públicos e impactam diretamente seu dia a dia.
“Os 12,14% de reajuste, a título de revisão geral anual, é um direito dos servidores garantido pela Constituição Federal, mas que o governo aqui não cumpre. Não repõe as perdas acumuladas nessa última década. A inflação nesses últimos 10 anos chega perto dos 80%, e os servidores tiveram apenas 6% de reposição em 10 anos. Então, a situação é bastante delicada, bastante grave”, afirma Érico Corrêa, presidente do Sindicaixa.
Segundo Corrêa, o índice reivindicado foi calculado de acordo com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ele não saiu da cartola. É um índice que, naquele momento em que a pauta foi construída, caberia dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, o governo Leite não poderia utilizar o argumento de que a lei não permitiria nenhuma reposição”, explica.
No caso do IPE Saúde, os principais problemas apontados são os impactos diretos nos atendimentos. Conforme os relatos, faltam especialistas em diversas áreas, e a instituição vem sofrendo cortes orçamentários, além de mudanças como a cobrança para dependentes e a limitação dos dias de hospitalização.
Fabio Castro, vice-presidente da UGEIRM, sindicato que representa agentes da Polícia Civil do Estado, destaca que os efeitos são especialmente sentidos fora da Capital. “Não se encontram profissionais que atendam. O Estado aumentou a mensalidade do IPE, a contribuição, mas ainda há deficiência no atendimento de profissionais, principalmente no interior do estado”, relata.
Além dessas demandas, o ato estadual também incorporará temas que ganharam destaque nos últimos meses, como a luta contra a escala 6×1 e o repúdio às tarifas anunciadas por Donald Trump, que, segundo a Frente, representam ameaça à economia nacional e aos interesses da classe trabalhadora.
Rosane Zan, presidenta do CPERS, ressalta o papel da mobilização coletiva e da articulação entre diferentes setores do funcionalismo público. “Como a gente atende as políticas públicas de saúde, educação e segurança, elas são importantes. E a qualidade, o retorno de quem faz, a transferência das políticas públicas, somos nós, servidores públicos. É importante estarmos juntos nessa pauta de valorização salarial que nos unifica como um todo”, afirma.
Rosane também aponta que o governo estadual ainda não deu sinais de que atenderá à reivindicação de reposição salarial. “Nesse dia nós estaremos também pedindo uma audiência com o governo, pedindo o atendimento dessas duas pautas unificadas dos servidores públicos”, diz. “O ato do dia 15 tem essa importância de pressão em cima do governo”, conclui.
A falta de diálogo com o governador Eduardo Leite também é criticada pelo vice-presidente da UGEIRM. “A gente está mobilizando para chamar a atenção, porque queremos resolver essa questão. O governo precisa dialogar com os servidores. Seria interessante que o governador nos chamasse para uma rodada de negociação com o conjunto dos servidores para discutir”, aponta Castro.
Para Corrêa, é essencial que a base das categorias vá às ruas. Ele avalia que, até o momento, as mobilizações envolveram majoritariamente a vanguarda dos servidores. “Para enfrentar o Eduardo Leite, nós precisamos de milhares nas ruas. Leite é um governador ambicioso, que vende muito bem a imagem de homem de diálogo, de um político moderno, quando, na verdade, ele é um político conservador”, afirma. “Ele se diz um homem de diálogo, mas não recebe as entidades para conversar, para negociar, e impõe uma política ultraliberal com privatizações e congelamento de salários”, critica.
Corrêa também aponta que o governo age de forma seletiva ao conceder reajustes. Segundo ele, aumentos salariais têm sido direcionados apenas a cargos de confiança, enquanto a maioria dos servidores segue sem reposição. “É preciso ir para as ruas para fazer a população enxergar o grito de socorro dos servidores e para fazer também com que o governo sinta que o nosso movimento tem força e que isso repercuta dentro da Assembleia Legislativa”, pontua.
Confira a programação:
- 9h – Concentração em frente à sede do Cpers (Av. Alberto Bins, 480)
- 9h30 – Caminhada até o Palácio Piratini
- 10h – Ato público em frente ao Palácio Piratini
