Após retomar o controle da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, já no fim da noite desta quarta-feira (6), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um discurso ambíguo.
Ao mesmo tempo em que saiu em defesa da democracia brasileira e condenou o motim da oposição no plenário, o parlamentar afirmou que não haverá “preconceito” contra nenhuma pauta, “da esquerda, da direita, dos partidos de centro”, em um contexto de pressão para que a proposta de anistia aos golpistas do 8 de janeiro seja pautada. “Nós vamos continuar dialogando sobre todas essas pautas, sem inflexão”, disse. “Nós temos a certeza de que o Colégio de Líderes, na sua sabedoria, irá seguir pautando esta Casa e o sentimento da maioria dela”, pontuou.
O discurso foi lido como uma sinalização favorável à inclusão do projeto na pauta da Mesa Diretora. Bolsonaristas também querem pautar o fim do foro privilegiado, mecanismo que permite aos parlamentares serem julgados por instâncias colegiadas como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Hugo Motta teria se comprometido a pautar os projetos em troca da desocupação da Mesa. “Na próxima semana, abriremos os trabalhos desta Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares, deputados e senadores, vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto com o fim do foro, pautaremos a anistia”, disse Cavalcante à imprensa.
Hugo Motta conseguiu retomar o comando da Mesa Diretora por volta das 22h30 desta quarta. A cadeira do presidente havia sido ocupada um dia antes por deputados bolsonaristas que protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, após descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. Os bolsonaristas também pediam a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, processo no qual Bolsonaro é réu.
Defesa da democracia
Se por um lado Motta deixou brecha para pautar o projeto que busca anistiar golpistas que atentaram contra instituições democráticas, por outro, afirmou que “não podemos negociar a nossa democracia” e que “o sentimento maior” da Câmara é “a capacidade de dialogar, de fazer os enfrentamentos necessários e de deixar a maioria se estabelecer”.
O deputado também disse que os interesses individuais não podem estar acima dos interesses da população. “Nesta Casa, mora a construção dessas soluções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, sem deixarmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior do que todos nós, que é o nosso povo, que é a nossa população, que tanto precisa das nossas decisões”, declarou.
Durante a mobilização da oposição, Hugo Motta chegou a cogitar a suspensão do mandato dos bolsonaristas por seis meses e a acionar a Polícia Legislativa. Mas as negociações avançaram, e a Mesa Diretora foi desocupada.
Hugo Motta também afirmou que os episódios de obstrução física protagonizados por parlamentares da oposição, nos últimos dois dias, ferem o funcionamento institucional da Câmara dos Deputados e não contribuem para o debate democrático. “O que aconteceu entre o dia de ontem e o dia de hoje, em um movimento de obstrução física, não fez bem a esta Casa”, disse.
Ao comentar o tumulto que impediu o andamento da pauta na véspera, o parlamentar classificou o episódio como um retrocesso. “Eu penso que o que aconteceu aqui nesta Casa não foi bom, não foi condizente com a nossa história e só reforça que nós temos que voltar a obedecer ao nosso Regimento, à nossa Constituição para o bom funcionamento desta Casa”, disse.
O deputado reforçou que a condução dos trabalhos não deve se submeter a pressões de grupos isolados nem a disputas partidárias. “Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos”, disse. Motta reiterou que o objetivo da liderança é buscar consensos que fortaleçam o Parlamento e atendam aos interesses do país.
