A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou nesta quarta-feira (6) a Comissão Especial que vai discutir e avaliar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital. Composto por 14 vereadores, a comissão será formada por nove parlamentares da base de apoio ao prefeito Sebastião Melo (MDB) e vereadores da oposição. Levantamento do pesquisador André Augustin, do Observatório das Metrópoles, aponta que, somados, os nove vereadores governistas receberam R$ 402 mil em doações para suas campanhas de 2024 de empresários ligados ao setor imobiliário.
Augustin cruzou os nomes dos vereadores governistas que participarão da Comissão com os dados de doações para a campanha de 2024 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os nomes dos doadores com os registros de empresas nos setores de Construção de edifícios, Obras de infraestrutura, Serviços especializados para construção, Atividades imobiliárias e serviços de Arquitetura e Engenharia.
Compõem a Comissão Especial os seguintes vereadores governistas: Claudia Araújo (PSD), Idenir Cecchin (MDB) — que ocupa a presidência da Comissão –, Jessé Sangali (PL), José Freitas (Republicanos), Márcio Bins Ely (PDT), Marcos Felipi (Cidadania), Mauro Pinheiro (PP), Moisés Barboza (PSDB) e Ramiro Rosário (Novo). Destes, apenas Claudia Araújo e José Freitas não receberam doações de empresários do setor da construção.
Por outro lado, Augustin identificou que Marcos Felipi e Ramiro Rosário receberam, respectivamente, R$ 163 mil e R$ 132 mil em doações de empresários do setor, o que representou 70,8% e 60,1% do que eles receberam de doações privadas durante a campanha. Considerando o total arrecadado em suas campanhas — o que incluiu recursos do fundo partidário e doações de partidos políticos –, as doações de empresários do setor imobiliário representaram 41,5% das receitas da campanha de Marcos Felipi e 58,7% de Ramiro do Rosário.
O levantamento aponta ainda que Idenir Cecchin recebeu R$ 34,5 mil em doações de empresários do setor imobiliário (35% das doações privada que recebeu e 17,8% das receitas de sua campanha, que Jessé Sangali recebeu R$ 14,7 mil (11,2% de doações privadas e 3,7% do total), Márcio Bins Ely recebeu R$ 34,6 mil (38,4% de doações privadas e 17,1% do total), Mauro Pinheiro recebeu R$ 18 mil (30,8% de doações privadas e 8,4% do total), Moisés Barboza recebeu R$ 4,5 mil (3,8% de doações privadas e 2,6% do total).
Entre os doadores, destacam-se grandes empresários do setor imobiliário de Porto Alegre, como Luciano Bocorny Correa, da incorporadora CFL, Pedro Kopstein, da incorporadora Kopstein, Ricardo Antunes Sessegolo, da incorporadora Goldsztein, entre outros. Alguns dos empresários doaram para múltiplas campanhas, como é o caso de Luciano Correa, que repassou recursos para Mauro Pinheiro e para Marcos Felipi, conforme levantamento do pesquisador.
Em 2022, o Observatório das Metrópoles publicou o livro Reforma Urbana e Direito à Cidade: Porto Alegre, que dedicou um capítulo a analisar as doações de campanha feitas por grandes empresários do setor imobiliário.
A Comissão Especial também é composta pelos vereadores de oposição Atena Roveda (PSOL), Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), Karen Santos (PSOL), Jonas Reis (PT) e Juliana de Souza (PT). Em protesto contra a divisão das sete relatorias temáticas do órgão — Desenvolvimento Social e Cultural; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana; Desenvolvimento Econômico; e Gestão da Cidade –, os vereadores da oposição deixaram a reunião de instalação desta quarta e não vão ocupar cargo de relator.
A comissão irá se reunir nas quintas-feiras pela manhã.
