Apesar de a Constituição de 1988 prever licença-paternidade, ela nunca foi regulamentada no Brasil. “Muito pouca gente sabe, que na verdade, não existe licença-paternidade no Brasil”, afirma Leandro Ziotto, da Coalizão Licença Paternidade (CoPai) em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Atualmente, ele lembra, os cinco dias de licença são simbólicos e não geram dados oficiais sobre quantos homens a utilizam, o que, na sua avaliação, contribui para o afastamento do pai do cuidado e aumenta a sobrecarga das mulheres.
Para a CoPai, é fundamental regulamentar a licença-paternidade com regras claras, prazos fixos e remunerados, estendendo-a a no mínimo 30 dias para todos os pais. Segundo Ziotto, esse período não serve apenas para criar vínculos afetivos entre pai e filho, mas também para apoiar a mãe e reorganizar as dinâmicas familiares, independentemente do tipo de família ou forma de parentalidade.
O fortalecimento desse vínculo, de acordo com ele, traz impactos positivos na saúde, como o aumento da amamentação e a prevenção da depressão pós-parto, além de favorecer o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças. Ziotto destaca ainda que homens envolvidos no cuidado tendem a praticar mais autocuidado, o que pode aumentar a expectativa de vida masculina, atualmente sete anos menor do que a das mulheres no Brasil.
Apesar de resistências e desinformação sobre o impacto financeiro da ampliação da licença, Ziotto cita exemplos de grandes empresas, como Natura, Diageo, Visa e Sanofi, que oferecem períodos estendidos e ressaltam os benefícios sociais e econômicos para os colaboradores e para a própria organização. “Não é um custo, mas sim um investimento social”, diz.
O PL 6216/2023 está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Conseguimos aprovar um pedido de urgência”, celebra Ziotto, destacando que atos públicos aconteceram neste sábado (9), véspera do Dia dos Pais, em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e outras cidades para demonstrar a urgência da aprovação.
Para apoiar a pauta, ele orienta que interessados acessem o site www.pldopaipresente.com.br e o perfil no Instagram @coalizaolicencapaternidade, onde é possível encontrar materiais para apoiar a campanha e informações sobre os atos.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
