A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar até quarta-feira (13), a denúncia feita pela Mesa Diretora contra bolsonaristas que realizaram motim no plenário e impediram os trabalhos da Casa por mais de 30 horas. O grupo de parlamentares de direita invadiu o local em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o regimento, após encaminhamento das representações para abertura de processo disciplinar, a corregedoria deve elaborar um parecer analisando a situação. O documento é enviado à mesa para subsidiar a decisão de afastamento ou não dos envolvidos e envolvidas.
O parecer precisa ser aprovado em votação por maioria absoluta e as conclusões desse processo são repassadas para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. São 14 representações ao todo, 12 contra membros do PL, uma contra um deputado do PP e outra contra um parlamentar do Novo.
No Conselho, cada pedido terá um relator designado, e o colegiado terá um prazo de três dias úteis para analisar caso a caso. Uma das possíveis punições é a suspensão dos mandatos dos envolvidos por até seis meses.
No entanto, mesmo após a decisão do Conselho de Ética pela suspensão, os parlamentares denunciados podem recorrer diretamente ao plenário da Câmara, onde a palavra final será dada. Para que a suspensão seja mantida ou cancelada, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos.
Os deputados e deputadas invadiram o plenário da Câmara na terça (5) e permaneceram no local até quarta-feira (6). Eles chegaram a se revezar para passar a noite no local e o motim gerou bate boca e confusão na casa.
Entre as exigências do grupo estava a votação do projeto de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, assim como de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim do foro privilegiado, e do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Caso a corregedoria decida que não houve transgressão, as representações serão arquivadas. Se a deliberação contrária à suspensão dos mandatos for tomada pelo Conselho de Ética, a própria Mesa Diretora tem a prerrogativa de apresentar um recurso ao plenário.
Os 14 deputados e deputadas que lideraram o motim são Sóstenes Cavalcante (PL), Nikolas Ferreira (PL), Luciano Zucco (PL), Allan Garcês (PP), Caroline de Toni (PL), Marco Feliciano (PL), Domingos Sávio (PL), Marcel Van Hattem (Novo), Zé Trovão (PL), Bia Kicis (PL), Carlos Jordy (PL), Julia Zanatta (PL), Marcos Pollon (PL) e Paulo Bilynskyj (PL).
