A Paraíba recebe, nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), a Caravana das Periferias, ação do Ministério das Cidades, do governo federal. Entre as atividades incluídas na programação desta terça-feira estão as inaugurações de dois postos territoriais em comunidades de João Pessoa, um na comunidade do Aratu, com evento marcado para esta manhã, e outro, às 16h, na comunidade do Porto do Capim.
“Os territórios serão transformados com infraestrutura de energia, água e esgotamento, além de contenção e estabilização do solo, soluções baseadas na natureza (SBN), reassentamento local, criação de áreas verdes, praças e novos equipamentos públicos”, informa, em nota, o governo federal.
Um posto territorial é um espaço físico dentro dos territórios, e é composto por uma equipe técnica multidisciplinar. “A inauguração do posto territorial significa, simbolicamente, o início das atividades [obras] na comunidade”, explica o diretor nacional do Periferia Viva, Flávio Tavares.
O secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, e Flávio Tavares estarão presentes nas agendas. A Caravana das Periferias também vai passar pelas cidades de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Conde, para anunciar investimentos e melhorias nas comunidades.
Investimentos nas comunidades
Em maio de 2024, a comunidade do Porto do Capim foi contemplada com R$ 100 milhões no programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, que faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também vai receber R$ 7 milhões de contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
“Esse momento é fruto de muita luta e resistência que o povo ribeirinho vem construindo ao longo de anos, com força, articulação e mobilização dos/as moradores/as e das organizações comunitárias”, salienta o perfil da comunidade Porto do Capim, na rede social Instagram.
Além da inauguração do posto territorial, segundo Tavares, também será dado início à ordem de serviço para a construção de um conjunto habitacional na comunidade do Porto do Capim, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A ação faz parte do “reassentamento de famílias que estão em áreas de riscos”, conforme Tavares.
Já a comunidade do Aratu foi contemplada em julho deste ano pela edição de 2025 do Novo PAC. A proposta foi elaborada por uma equipe de professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap). A comunidade vai receber R$124,7 milhões, desses R$94,7 milhões pelo governo federal, e R$ 30 milhões de contrapartida do governo estadual.
Na cidade de Cabedelo, a caravana chega para anunciar investimentos na comunidade Jardim América, que foi também foi contemplada pelo Novo PAC e pelo Minha Casa, Minha Vida.
“Regularização fundiária chegará para mais de 24 mil famílias no estado. Serão 414 títulos na comunidade da Feirinha, em João Pessoa e 24 mil no município de Santa Rita, nas comunidades do Açude e do Jardim Miritânia”, anuncia nota do governo federal.
Outra ação é o programa CEP para Todos que, segundo o governo, vai formalizar a implantação do CEP em todas as comunidades periféricas da cidade de Bayeux. Já a comunidade Feirinha, em João Pessoa, vai passar a ter a identificação em seus oito logradouros.
Programação
Terça-feira (12)
9h – Inauguração do Posto Territorial do Aratu. Local: Rua Silvia Andrade de Souza – Costa do Sol, João Pessoa
11h – Anúncios de regularização fundiária e CEP para Todos na comunidade da Feirinha. Local: Rua Capitão Carlos Sobreira, 133-85, Mangabeira, João Pessoa
16h – Inauguração do Posto Territorial Porto do Capim. Local: Rua Porto do Capim, 142, Varadouro, João Pessoa
19h – Diálogo com iniciativas periféricas. Local: Posto Territorial Porto do Capim, na Rua Porto do Capim, 142, Varadouro, João Pessoa
Quarta-feira (13)
9h – Anúncio de regularização fundiária em Santa Rita (PB). Local: Rua Maria da Paz Lacet, 508-688, Açude, Santa Rita
11h Anúncio de 100% do CEP para Todos em Bayeux
15h – Anúncio de obras no município de Cabedelo (PB). Local: Rua Maurício de Alencar Cavalcante, Jardim América, Cabedelo
17h30 – Diálogo com iniciativas periféricas. Local: Associação Vila Amanhecer, Conde (PB)
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