A partir da demissão do professor de sociologia João Paulo Cabrera da rede estadual do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (11), entidades denunciam em manifesto “uma escalada da repressão do governo Cláudio Castro (PL) contra servidores que atuam na defesa dos seus direitos”. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) considera que há “perseguição política” na aplicação das penalidades.
Voz ativa na luta dos professores, contra o novo Ensino Médio e a precarização da educação pública, Cabrera também é cartunista, apoia o movimento estudantil e faz parte da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Ao repudiar a medida, a entidade afirma que o processo ocorreu de forma controversa e sem direito a ampla defesa. E ainda que “não tolerará perseguição, assédio, censura ou ataque à liberdade de ensino e opinião, práticas autoritárias que ofendem a educação democrática”.
Ao Brasil de Fato, Diogo de Andrade, coordenador geral do Sepe-RJ, afirma que a proximidade das eleições sob a gestão de Castro representa o endurecimento das ações de extrema direita contra os professores que trabalham pautas sociais em sala de aula. “Foi assim em 2022, em 2024 e está se repetindo agora no ano pré-eleitoral”, enfatiza.
“O projeto ‘Escola sem Partido’ nunca morreu. Apesar de o nome aparentar uma neutralidade, o objetivo é impor uma visão política de direita bolsonarista que nega fatos da história brasileira, como o golpe e a ditadura militar”, completa o dirigente sindical.
A Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Aerj) convocou uma mobilização em defesa do professor para a próxima quinta-feira (14). “A falta de vergonha desta Secretaria [de Educação], ao demitir um professor como Cabrera justo no Dia do Estudante, é mais um símbolo do desprezo que o Governo do Rio de Janeiro tem pela nossa educação e pela nossa juventude”, afirma em nota.
Além da demissão de Cabrera, os últimos casos de penalidades envolvem a suspensão das professoras Stefanini Mendonça por 120 dias, e Andrea Cassa e Mônica Lemos, por 20 dias. Todos os profissionais têm em comum a militância e a participação em atividades de defesa da categoria, fato que para o Sepe-RJ reforça que há perseguição.
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Segundo o sindicato, as penalidades aplicadas sob a justificativa de “questões administrativas” são referentes ao tempo em que os quatro profissionais ocuparam cargos de gestão no Colégio Estadual André Maurois, situado no bairro do Lebon, zona sul do Rio.
Questionada pelo Brasil de Fato, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que o professor João Paulo Cabrera “foi exonerado depois da conclusão do Processo Administrativo (PAD), iniciado em 2022, em razão de atos praticados na gestão dos recursos financeiros e equipamentos do Colégio Estadual André Maurois, onde ele atuou como diretor-geral”.
“Destacamos que o servidor em questão teve assegurado seu direito de ampla defesa e que a dosimetria (medição da penalidade) foi estabelecida pela Controladoria Geral do Estado, a fim de garantir decisões mais justas, coerentes e embasadas na legislação vigente e alinhada aos princípios de eficiência e legalidade que regem a administração pública brasileira”, diz a nota.
Manifesto denuncia perseguições
O Sepe-RJ sustenta que houve avanço de processos contra a atuação dos profissionais da educação nos últimos anos. Isso se traduz, segundo a entidade, no aumento das denúncias de Processos Administrativos (PAD) e sindicâncias abertas pela Secretaria de Educação.
“O amplo direito à defesa não é garantido diante de acusações criadas dentro de gabinetes e julgadas, no fim, por um corregedor que pertence aos quadros da Polícia Militar e carrega toda uma bagagem ideológica contra os direitos humanos. Cada dia a lista de profissionais de educação respondendo a inquéritos e processos administrativos cresce”, afirma Diego Andrade, do Sepe-RJ.
Para atender os casos classificados como perseguição política, o sindicato criou um grupo de trabalho em parceria com o Observatório Nacional de Violência Contra os Educadores da Universidade Federal Fluminense (ONVE/UFF), sendo o professor Cabrera um dos principais envolvidos. O relatório produzido pelo grupo, divulgado em julho, aponta que foram abertas 1.320 sindicâncias contra profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, entre janeiro de 2020 e maio de 2024.
“Os profissionais alegam que vários erros que comprometem o devido processo foram cometidos, tais como: o impedimento de que a defesa se manifestasse após a finalização do relatório e da apresentação de provas, além da falta de diligências e da negação do amplo direito à dos mesmos à defesa”, diz um trecho do manifesto assinado por instituições e mandatos parlamentares. Leia completo neste link.
A reportagem também procurou a assessoria de imprensa do Governo do Estado para um posicionamento sobre as acusações de perseguição política. O texto será atualizado caso haja um retorno.
