Começa nesta sexta-feira (15), na cidade de Alcântara (MA), o 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola: Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Étnico-Racial no SUS. O evento, que segue até domingo (17), marca um passo importante nos debates do Plano de Ação da Estratégia Antirracista para a Saúde.
Para isso, as atividades do encontro terão foco na qualificação e potencialização da proposta da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ), que começou a tomar corpo a partir de 2023. A ideia é fomentar discussões sobre os desafios e potencialidades da implementação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Após ser apresentada e debatida no seminário, a PNASQ seguirá para votação no plenário do Conselho Nacional de Saúde e, posteriormente, será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (Cit), que reúne o Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde.
A expectativa dos povos e lideranças quilombolas é de que o lançamento da política ocorra ainda este ano. A escolha de Alcântara para o seminário é simbólica e estratégica, uma vez que a cidade se destaca por ter a maior população quilombola do país. O Maranhão concentra mais de 20% das pessoas quilombolas de todo o território nacional.
Além dos debates e trocas de experiência, haverá espaços de interação entre as comunidades e a cerimônia de posse do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola – Graça Epifânio. O GT é considerado um marco para a institucionalização da agenda no governo federal e homenageia a militante símbolo da luta pela saúde dessas populações.
Participam do seminário em Alcântara representantes dos ministérios da Saúde, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Também estarão representados o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
O evento vai contar ainda com instituições científicas como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e organizações da sociedade civil, a exemplo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), entre outras.
Paralelamente às atividades sobre o tema, o Ministério da Saúde está desenvolvendo o Profi-Quilombo, no Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). A formação é voltada para trabalhadores e trabalhadoras do SUS, profissionais da pesquisa e lideranças quilombolas.
Pontos de atenção
As contribuições e debates em torno da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola revelam que os aspectos cruciais para a saúde vão muito além da atenção básica e hospitalar. Na lista também está a saúde mental, demanda estratégica muito presente nos debates sobre o tema e nas contribuições das comunidades para a formulação da PNASQ.
Com mais de 90% dos territórios sob risco de conflitos fundiários, os impactos ao bem-estar psicológico dessas populações são consideráveis. Dezenas de lideranças morreram de maneira violenta nos últimos anos. Esses aspectos impõem a exigência de que a saúde mental seja tratada de maneira integral e em conjunto com soluções contra a violência.
Frente ao debate, a política coloca em pauta a regularização fundiária com passo essencial para a saúde desses povos. O enfrentamento à crise climática também é um eixo primordial, assim como o reconhecimento e fortalecimento dos saberes e práticas das medicinas quilombolas, tradicionais e ancestrais como solução para a saúde humana e do planeta.
O 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola: Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Étnico-Racial no SUS, ocupa as dependências do Instituto Federal do Maranhão, Campus Alcântara. Parte da programação terá transmissão online no canal do Ministério da Saúde no YouTube.
