Na manhã deste sábado (16), dezenas de comunicadores, ativistas e pesquisadores da comunicação se reúnem no Recife para debater prioridades e estratégias para fortalecer o acesso ao direito à comunicação. O evento é aberto ao público e acontece das 9 horas às 14 horas, no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (Sinttel), que fica na rua Afonso Pena, nº 333, bairro da Boa Vista. Além de qualificar os debates em torno dos temas, a reunião vai eleger representantes de Pernambuco para participar de plenária nacional com esta temática.
O encontro no Recife terá uma mesa formada pela jornalista Ana Veloso, professora da UFPE e integrante do Intervozes, do Coletivo Brasil de Comunicação Social e diretora da Rádio Universitária Paulo Freire AM; o jurista André Fernandes, diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.Rec); e a jornalista Martihene Oliveira, coordenadora do coletivo de comunicação comunitária Sargento Perifa. Com o tema Da radiodifusão à inteligência artificial: desafios para o direito à comunicação no Brasil, a mesa será mediada pelo jornalista Ivan Moraes, ex-vereador do Recife e integrante da Diracom.
Moraes reforça o convite às pessoas que produzem comunicação e aos defensores dos direitos humanos. “É para todas as pessoas que compreendem que precisamos de políticas públicas que garantam esse direito. Tanto no campo da regulamentação, que se faz nacionalmente, mas também no campo local, com o fortalecimento das redes públicas, dos canais independentes e comunitários, diz o militante, que reforça a luta pela transparência nos gastos públicos com propaganda.
A luta pela regulamentação da atuação dos grandes conglomerados de tecnologia e comunicação digital, as “big techs”, também está no centro da questão. “Temos uma legislação que falha na cobrança de responsabilização das plataformas digitais. No nosso país o direito à comunicação ainda não é pleno”, diz Admirson Ferro “Greg” Júnior. Ele também destaca a contradição das plataformas, que não controlam o crescimento dos discursos de ódio e da desinformação, mas tiram do ar sem justificativa perfis de comunicadores. “Não tem transparência, não explicam como as coisas funcionam”, reclama.
Promovido pelo Fórum Nacional pelo Direito à Comunicação (FNDC), o evento deve reunir organizações da sociedade civil, iniciativas de comunicação popular e comunitária com atuação em Pernambuco, além de comunicadores comprometidos com a democratização deste direito. A maturação dos debates é fundamental para qualificar o 5º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), previsto para os dias 8, 9 e 10 de setembro, em Fortaleza (CE). No Recife, as entidades filiadas ao FNDC têm direito a voto na eleição dos representantes de Pernambuco que terão direito a voto na Plenária Nacional do FNDC, que acontece no último dia do ENDC.
O encontro nacional busca renovar os planos e estratégias de atuação do fórum, visando ampliar o debate, atrair novos indivíduos e organizações para esta luta e conquistar melhores resultados nessa disputa. O ENDC é um evento aberto ao público e recebe inscrições (também gratuitas) até o dia 1º de setembro, através de formulário online (clique aqui). As atividades serão na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), no bairro de Aldeota, em Fortaleza (CE).
