O Rio Grande do Sul ganha mais um assentamento federal de reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participou, na tarde desta quinta-feira (14), do ato de transferência formal da posse de uma nova área em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A Portaria nº 1.274, que cria o projeto de assentamento Nova Conquista II, com 347,7 hectares, foi publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (13).
A área, antiga Fazenda São Pedro, foi adquirida pelo instituto conforme o Decreto nº 433/92, que regulamenta a compra de imóveis para fins de reforma agrária. O contrato, no valor de R$ 21,7 milhões, foi registrado em julho.
Lara Rodrigues, da direção nacional do MST no RSdestacou que a entrega da área simboliza mais um passo na construção do projeto de reforma agrária popular. “Recebemos essa área para reafirmar nosso compromisso com o Brasil: produzir alimento, construir um projeto de país, e também um projeto de seres humanos conscientes, que não se curvam às injustiças.”
Segundo ela, o assentamento é uma conquista a ser celebrada. “Mas só será completa quando conseguirmos assentar um número maior de famílias, principalmente em 2025”, completou.
Esta é a segunda área adquirida pelo Incra/RS em 2025. Em março, um decreto desapropriou imóvel rural em Cruz Alta, com 125 hectares, onde vivem 12 famílias desde 2011, que também será transformado em assentamento.
Em julho deste ano, o MST realizou a semana camponesa, que teve entre os objetivos cobrar respostas concretas sobre a destinação de áreas para assentamentos e reassentamento das famílias de Eldorado do Sul que sofreram com as enchentes, além de discutir políticas estruturantes para a reforma agrária e a soberania alimentar no país.
Cada pedaço de terra, uma conquista
O Nova Conquista II será o oitavo projeto de reforma agrária em Eldorado do Sul, município que hoje abriga cerca de 390 famílias em assentamentos federais e estaduais. O novo assentamento terá capacidade para 35 unidades familiares, e a regional do Incra já está autorizada a iniciar o processo de seleção dos beneficiários, seguindo os critérios da Lei nº 8.629/93.
Segundo laudo técnico do Incra, 83% da área é apta para lavouras anuais, enquanto o restante será destinado à conservação da flora e fauna. O local possui boa localização e acesso: fica à margem da BR-290, a 50 km de Porto Alegre, 12 km de Arroio dos Ratos, 25 km de São Jerônimo e 30 km da sede do município. Estudos técnicos confirmam que a região não foi atingida pelas enchentes de 2024 e faz divisa com outro assentamento federal, o Fazenda São Pedro.
Com a criação do Nova Conquista II, o Rio Grande do Sul passa a contar com 195 assentamentos federais, atendendo aproximadamente 8,5 mil famílias.
Conforme afirma Rodrigues, a meta é assentar ainda este ano mais 200 famílias, em áreas previstas pelo Incra, pelo estado e no reassentamento das atingidas pela enchente de Eldorado do Sul, cuja situação segue sem solução.
“Vamos seguir na luta, mesmo já tendo mais de 13 mil famílias assentadas no Rio Grande do Sul. Para nós cada família assentada é um pedaço de terra que representa a luta e o projeto que temos para o Brasil: a reforma agrária popular”, completou.
