O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, em Brasília, para discutir a cooperação entre os países em meio à ofensiva dos Estados Unidos na região. O equatoriano, no entanto, busca se alinhar à Casa Branca e adotou, ao longo dos últimos anos, medidas liberais no país vizinho, além de uso da repressão para controlar a segurança.
Segundo o Planalto, entre os temas a serem tratados na reunião no Brasil estão comércio e investimentos, combate ao crime organizado, desenvolvimento social, ciência e tecnologia, integração sul-americana, cooperação amazônica, meio ambiente e mudança do clima.
O governo brasileiro também destaca o comércio entre os dois países, que somou US$ 1,1 bilhão (cerca de R$ 5,9 bilhões), com exportações brasileiras da ordem de US$ 970 milhões (R$ 5,2 bilhões). Os principais itens da pauta de exportações brasileiras para o Equador são veículos, máquinas, medicamentos e produtos das indústrias de papel e celulose.
Governo neoliberal e estado de exceção
Noboa tomou posse em 23 de novembro de 2023, após ganhar uma eleição extraordinária, devido à renúncia de Guillermo Lasso em abril do mesmo ano (para evitar seu impeachment). Seu governo, no entanto, se mostrou incapaz de lidar com as principais crises do país: a escalada da violência e os problemas energéticos.
Logo após assumir o comando do Equador, Noboa decretou estado de exceção com a atuação das Forças Armadas nas ruas para enfrentar a crescente crise na segurança. O presidente chegou a realizar um referendo popular para ouvir os equatorianos sobre a proposta de ampliar a participação das Forças Armadas na segurança interna. Apesar de sair vitorioso no plebiscito, ele acumulou uma série de insucessos na política e não conseguiu reduzir a violência do país.
A ferramenta, no entanto, tem sido usada em vários territórios. Noboa estendeu o estado de exceção e afirmou que vai “elaborar e implementar políticas de segurança pública conforme o atual cenário de riscos e ameaças”. O presidente equatoriano também busca ampliar o número de presídios de segurança máxima e propôs uma mudança na Constituição para permitir novamente a instalação de bases militares estrangeiras no Equador, proibidas desde 2008.
A Corte Constitucional decidiu que a reforma poderia ser feita na Assembleia Nacional, mas depois deveria ser votada em referendo pela população.
Reeleição em 2025
Noboa foi reeleito em 2025 para cumprir um mandato de 4 anos em meio a acusações de fraudes nas eleições pela esquerda. A candidata progressista, Luisa González, acusou Noboa de usar o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), como instrumentos de campanha. As denúncias, no entanto, não foram encaminhadas.
Ao mesmo tempo, o país continua batendo recordes de homicídios, com uma taxa de 45 por 100 mil habitantes. Cabe lembrar também das 450 pessoas mortas em massacres em prisões a partir de 2021, e dos hospitais públicos sem medicamentos nem insumos médicos.
Noboa também quer reformar a Constituição de 2008, buscando aumentar a repressão e endurecer as penas para crimes no país.
Outro problema que o presidente reeleito enfrenta é o abastecimento de energia. Desde o final de 2024, o país passa por apagões diários que duram entre 12 e 14 horas. Esses apagões geraram perdas econômicas de ao menos US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 8,6 bi).
Devido à situação, em outubro foi aprovado na Assembleia Nacional, por ampla maioria, um projeto de lei que viabiliza o investimento privado no setor elétrico com procedimentos simplificados, por enquanto, apenas até 100 MW. A lei foi aprovada apesar de a Constituição afirmar que a gestão da produção de eletricidade é reservada ao Estado.
Aliado dos EUA
Noboa é um aliado dos Estados Unidos e fez acenos ao presidente Donald Trump ao longo deste ano. No primeiro deles, se reuniu com o republicano em Mar-a-Lago durante a campanha presidencial e saiu de lá satisfeito que os EUA tirariam os equatorianos da lista de deportações. A promessa, no entanto, não foi cumprida, e a resposta do estadunidense foi sobretaxar os produtos do Equador em 15%.
A autorização para instalação de bases militares estrangeiras no país também foi um agrado dos equatorianos aos estadunidenses, que pretendem usar as Ilhas Galápagos e Manta como instalações militares. A medida representa um retrocesso na decisão do ex-presidente Rafael Correa de tirar as Forças Armadas dos EUA do país em 2009.
