O Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental Santuário Ecológico da Pedra Branca (Congeapa) votou contra um projeto de mineração em uma zona de amortecimento de Caldas, no Sul de Minas Gerais, na segunda-feira (18). A mineradora Meteoric pretendia explorar terras raras em cerca de 82% da área.
Os cinco conselheiros contrários ao projeto defenderam a inconstitucionalidade da atividade mineradora no local. Conforme a Lei Federal 9.985/2000, a zona de amortecimento é uma faixa territorial que circunda o perímetro da unidade de conservação para reduzir impactos negativos sobre ela.
Assim, a Lei Municipal nº 1.973/2006 criou uma zona de amortecimento de três quilômetros em torno da APA da Pedra Branca, que impede atividades que possam causar degradação ambiental.
A mineradora Meteoric alegou que realizou os estudos necessários para analisar os riscos do empreendimento. Além disso, negou que a exploração de terras raras na Zona de Amortecimento da APA da Pedra Branca pudesse ocasionar impactos ambientais na fauna, na flora e na paisagem da área preservada.
Porém, conforme os conselheiros, uma análise realizada pelo Congeapa apontou que a atividade proposta pela empresa estaria enquadrada na Classe 6. O nível é o mais alto em potencial poluidor e degradador.
“Este conselho se debruçou sobre todos os documentos encaminhados pela empresa, realizando uma análise pormenorizada dos estudos ambientais, em especial o EIA/RIMA, inclusive com a formulação de questionamentos específicos à empresa. Somado a isso, foi realizada reunião convocada especialmente com a finalidade de permitir a exposição e esclarecimentos sobre o projeto pela empresa e sua equipe técnica”, informou o parecer.
Dessa forma, a decisão impede que projetos similares sejam criados na área de preservação. No entanto, não proíbe o surgimento de empreendimentos em outros pontos do município de Caldas.
Mobilização contra mineração em Poços de Caldas avança
O grupo de ativistas contrários à exploração de terras raras na região aumentou. Após um período de panfletagem, moradores se reuniram no último sábado (16) para discutirem os impactos da possibilidade de mineração no município.
“Basicamente, todo mundo que participou contribuiu com ideias e sugestões sobre o que fazer daqui para frente e parecem ter topado a mobilização. Então, a gente incorporou essas pessoas em um grupo que já tinha sido criado para esse fim e, agora, é discutir os próximos passos”, comemorou a militante Nara Gomes.
Além do abaixo-assinado que já circula entre moradores de Poços de Caldas, a ativista conta que o grupo Terra Viva também planeja manifestações pela cidade.
