A Comissão Especial das Favelas da cidade do Rio de Janeiro realiza, na sexta-feira (22), às 10h, sua primeira audiência pública. A Câmara de Vereadores irá promover o encontro para debater sobre os desafios enfrentados pela identidade cultural das favelas cariocas, especialmente diante do aumento da criminalização social do funk e de seus artistas. Na foto que abre essa nota, um exemplo do caminho contrário, a exposição realizada pelo Museu de Arte do Rio (MAR) Funk: um grito de ousadia e liberdade.
Proposto pelo vereador Leonel de Esquerda (PT-RJ), o evento contará com a presença e homenagens a ícones do gênero, como Duda do Borel, Devilzinha, Menor do Chapa, MT e Urubuzinho. O parlamentar também defenderá a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que cria o Programa Poze do Rodo. A ideia é inspirada na trajetória do cantor, que após deixar o crime, se tornou um dos principais cantores do país. A iniciativa visa a reinserção social de ex-detentos por meio da arte com parcerias, capacitação e orientação jurídica, intermediadas pela prefeitura. Mas há outras fontes de inspiração. O rapper Sagat B, autor do livro O Bandido que Virou Artista, vai relatar sua trajetória de saída do crime e renascimento por meio da música.
:: Quer receber notícias do Brasil de Fato RJ no seu WhatsApp? ::
Ao Brasil de Fato o vereador afirmou que as tentativas de censura da favela são históricas. “A chamada ‘Lei anti-Oruam’ é mais uma iniciativa da extrema-direita com esse propósito. O meu projeto de lei, inspirado no Poze, é a resposta: mostrar que é possível transformar vidas pela cultura. A audiência pública será um momento de pressão e mobilização para garantir a aprovação desse projeto de lei, com a força não só do funk, mas de todo o meio cultural”, disse.
A pauta da audiência faz referência a episódios recentes da política brasileira, quando em fevereiro deste ano a vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União Brasil-SP) propôs o projeto de lei “Lei Anti-Oruam”. A justificativa presente no texto é a de que “não pode o poder público institucionalizar expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas por meio de contratações artísticas em eventos com acesso ao público infantojuvenil”. Meses mais tarde, o rapper foi preso preventivamente em 22 de julho por suspeita de associação com o Comando Vermelho (CV), desacato, ameaça, resistência qualificada após a polícia civil cumprir mandado de prisão de um adolescente na residência de Oruam, no Joá, zona oeste do Rio de Janeiro.
Para articulistas que escreveram sobre o assunto no Brasil de Fato, as ocorrências são exemplos de criminalização da cultura periférica. “Precisamos reivindicar nosso direito de produzir arte marginal não apenas porque afirmamos que a cultura periférica não é sinônimo de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas, mas também porque o funk e o rap são produtos de uma história de opressão e violência que o povo pobre e preto sempre viveu, e é também uma escola que salva vidas”, escreve Lívia Maria Ventura da Costa, militante do Levante Popular da Juventude.
