O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (21) a suspensão do contrato que o órgão mantém com o banco Crefisa para pagamento de aposentadoria de novos beneficiários do instituto. Segundo o instituto, a decisão foi tomada “após reiteradas reclamações registradas por diferentes canais”, incluindo a ouvidoria do órgão e especialmente pela plataforma Fala.BR, mantida pelo governo federal.
Em comunicado publicado no site do instituto, o INSS afirma que essas queixas indicam que a Crefisa estaria atrasando o pagamento de benefícios, se recusando a pagá-los ou até limitando o saque dos mesmos; estaria coagindo a abrir contas correntes nos bancos e fazendo a chamada venda casada de produtos; que a empresa não teria uma estrutura de agências ou caixas eletrônicos para prestar serviços e prestaria serviços inadequados; que faria portabilidade de valores sem autorização dos aposentados; e que não teria um sistema para emissão de senhas.
O INSS informou que chegou a receber ofícios de Procons, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre os problemas.
Segundo o INSS, a suspensão do contrato com a Crefisa é cautelar, ou seja, ainda não é definitiva. Por isso, “se aplica aos novos pagamentos de benefícios, como medida necessária para cessar as irregularidades e salvaguardar o interesse público”.
A suspensão não afeta os pagamentos de quem já recebe aposentadoria pela Crefisa. Esses continuarão recebendo pelo banco normalmente. Eles podem, no entanto solicitar uma portabilidade para outro banco, como qualquer outro beneficiário do INSS.
O INSS também informou que a suspensão não afeta a relação que os beneficiários mantêm com a Crefisa. Ou seja, quem já tomou empréstimo consignado com o banco continuará tendo parcelas debitadas da aposentadoria.
Procurada pelo Brasil de Fato, a Crefisa informou que “recebeu com surpresa” a notícia da suspensão do seu contrato com o INSS, “uma vez que não foi formalmente comunicada”. “O Banco Crefisa reitera que não praticou qualquer irregularidade e que vem cumprindo integralmente as cláusulas do contrato vigente, respeitando todos os critérios legais e contratuais estabelecidos, reforçando seu compromisso com a ética, a legalidade e a boa-fé contratual”, acrescentou o banco.
A Crefisa ainda informou que paga 1 milhão de beneficiários do INSS. Já investiu mais de R$1 bilhão em tecnologia e na ampliação e modernização de seus postos de atendimento, “cumprindo os contratos estabelecidos e atendendo a todos os requisitos impostos pelo INSS”. “Não há dificuldades ou impedimento para recebimento dos benefícios, assim como não há atrasos, recusas de pagamento e limitação para saque.”
Acrescentou que “nenhum contrato é celebrado sem autorização dos clientes” nem “há coação para abertura de conta corrente e venda casada de produtos”. “Prova disso é que menos de 5% dos beneficiários atendidos pelo banco abriram conta corrente na instituição”.
Sobre o sistema de triagem e emissão de senhas, o banco informou que está sendo implantada uma solução ainda mais moderna e com novas funcionalidades para aprimorar o gerenciamento do atendimento.
Por fim, a Crefisa declarou que “nenhuma empresa, independentemente do seu porte, segmento de atuação ou excelência nos serviços prestados está imune a receber reclamações de seus clientes”. “Em relação ao Banco Crefisa, a taxa proporcional de reclamações [percentual de queixas pelo total de clientes ]é extremamente baixa, de menos de 1%”, finalizou.
