O economista belga Philippe Van Parijs está no Brasil para o mais importante congresso global sobre renda básica que acontecerá de 25 a 29 de agosto no Rio de Janeiro. O evento anual é promovido pela Rede Mundial de Renda Básica, a BIEN, sigla do inglês Basic Income Earth Network, que tem Van Parijs e o deputado Eduardo Suplicy (PT-SP) entre os fundadores.
Em vídeo ao Brasil de Fato, as duas autoridades no tema defenderam a renda mínima incondicional, isto é, independente da situação socioeconômica, como ferramenta de proteção social e dignidade humana. Van Parijs, é um dos maiores estudiosos da renda básica no mundo, autor de livros, filósofo, economista político e professor na Universidade Católica de Lovaina (UCL).
“Acho que faz sentido empenhar esforços para a renda básica avançar em todo o mundo. O Brasil tem uma significância especial pela luta contra a pobreza e contra a desigualdade. O Brasil está se tornando um país rico, mas ainda é extremamente desigual. Por isso o país inovou, sendo pioneiro na criação do programa Bolsa Família, que expandiu gradualmente ao longo dos anos. E também pioneiro na popularização do projeto mais radical de renda básica incondicional graças ao Eduardo Suplicy e tantas pessoas que se uniram a essa luta”, afirmou Van Parijs.
A pioneira Lei Federal 10.835, de autoria de Suplicy, instituiu a Renda Básica de Cidadania no Brasil há duas décadas. Embora não tenha sido efetivada, a proposta ampliou a ideia no debate público e serviu de base para outros programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Para o deputado estadual, é preciso ir além desse direito e universalizar a renda básica. Esse passo, segundo Suplicy, seria um avanço fundamental para a liberdade e a dignidade humana.
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“Primeiro que eliminamos qualquer estigma ou sentimento de vergonha da pessoa precisar dizer: ‘só recebo tanto, por isso mereço tal complemento de renda’. Eliminamos o chamado fenômeno do desemprego, o ou da pobreza, que acontece quando há sistemas que dizem que quem não recebe até certo patamar vai ter direito a tal complemento. Se todos iniciarmos a renda básica em diante, sempre haverá o estímulo ao progresso”, defende o deputado.
“A maior vantagem da renda básica de cidadania é justamente do ponto de vista da dignidade da liberdade do ser humano. Para aquela mãe que, às vezes, não tendo alternativa para dar de comer em casa, resolve se prostituir. Ou aquele rapaz que, não tendo como a ajudar no orçamento da sua família, resolve se tornar um aviãozinho da quadrilha de narcotraficantes”, completa Suplicy.
24º congresso da BIEN
Em agosto, participantes de 40 países vão se reunir para debater os rumos e as experiências de políticas de proteção social no 24º Congresso da Rede Mundial de Renda Básica. As atividades acontecem nos municípios de Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A escolha das cidades-sede, Maricá e Niterói, se deve às experiências na implementação de programas locais de renda básica de cidadania, moedas sociais e iniciativas de economia solidária que atraem atenção internacional com o evento.
O tema do 24º congresso da BIEN é “Renda Básica e Economia Solidária: Novos Horizontes para a Proteção Social”. Será a segunda vez que o evento acontece na América Latina – a primeira ocorreu em 2010, na Universidade de São Paulo (USP). Já a última edição foi realizada na Inglaterra, em 2024.
O encontro anual é conhecido por abranger um público amplo, formado por gestores públicos, formuladores de políticas, acadêmicos, estudantes, ativistas e representantes de organizações nacionais e internacionais.
As inscrições estão abertas no site, e uma novidade desta edição é a tarifa especial com desconto para estudantes de graduação de qualquer área do conhecimento.
Entre os palestrantes confirmados estão grandes referências internacionais e nacionais sobre renda básica como Philippe Van Parijs, Aldaíza Sposati, Eduardo Suplicy, Joaquim Melo, Ariana Brito, Pablo Yanes, Verena Löffler, Jorge Pinto, Catarina Neves, Mariana Almeida, Sarath Davala, Hilde Latour, Carlos Perez, Louise Haagh, Laura Carvalho, Ugo Gentilini e Neil Coleman.
Serviço
24º Congresso da Rede Mundial de Renda Básica
Data: De 25 a 29 de agosto
Local: Maricá e Niterói
Ingressos: de R$ 30 a R$ 500
Inscrições abertas no site neste link.
Taxa simbólico para estudantes de graduação: R$ 50 (válida até 21 de agosto).
O 24º Congresso da BIEN é realizado em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica e o Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (CEDE), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Conta com o apoio da FAPERJ, da CAPES, do CNPq, das Prefeituras de Maricá e Niterói, da Universidade de Vassouras, da Fundação de Arte de Niterói e com a produção executiva da Síntese Eventos.
Acesse a programação completa neste link.
