O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) começou a ser organizado no estado do Pará para combater os impactos do Projeto Grande Carajás, em 2012. Inicialmente chamado Movimento dos Atingidos Pela Mineração, mudou seu nome a partir da compreensão de que não cabe apenas às pessoas atingidas pelos empreendimentos minerais construir uma alternativa ao modelo de mineração.
“O estado brasileiro precisa dizer aonde minerar e aonde não minerar. Da forma que está, minerando em todos os lugares, trará consequências enormes à natureza, à própria economia e para a sociedade”, explica Charles Trocate, pesquisador e membro da coordenação nacional do MAM.
Entre as discussões recentes do movimento está o uso do subsolo brasileiro, ou seja, o controle popular e a gestão sustentável dos recursos minerais e naturais presentes no subsolo, que segundo reforça o movimento, pertence ao povo e ao território.
“Precisamos debater com a sociedade brasileira a função social do subsolo, o subsolo que por natureza é estatal, portanto, do povo. Não pode e não cabe só ao estado definir aonde deve haver mineração. Controlar o subsolo significa que não há biodiversidade sem geodiversidade, porque os efeitos geofísicos das minas ficam aqui, enquanto a gente exporta o produto de exportação”, complementa Trocate.
Uma das grandes bandeiras de luta do movimento, é que a população tenha autonomia e participação nas escolhas do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) recebida pelos municípios impactados para benefício coletivo.
“A gente também é uma bandeira de luta fundamental em pensar a questão da compensação financeira, a Cfem, o quanto os territórios que já estão engendrados na indústria capital são engolidos e não são promovidas nenhum tipo de política pública, nenhum tipo de desenvolvimento econômico”, esclarece Karine Martins, da coordenação do MAM.
Em regiões onde a mineração é uma das principais atividades econômicas, a exemplo de municípios do Pará e Minas Gerais, ocorre o que pesquisadores chamam de minério dependência, onde o Estado tem algum grau de dependência da atividade e dos recursos arrecadados, mas não há um retorno eficaz de políticas públicas de desenvolvimento à população.
“Nada fica ali, tudo vai para o capital internacional e, com isso, a população fica desassistida e cria um problema que a gente chama de minério dependência, cidades que só funcionam em torno dessa economia, e quando ela falha, a cidade fica desprovida de tudo, então são cidades que não promovem nenhum tipo de desenvolvimento social e iludem a comunidade com a promessa de desenvolvimento, economia viva, empregabilidade, e a gente sabe que não é isso”, diz Karine Martins.
O II Encontro Nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) começa neste domingo (24) e vai até o dia 28, em Fortaleza, no Ceará, enquanto espaço coletivo para denunciar os impactos da mineração e do agronegócio, fortalecer alianças e construir estratégias em defesa da vida.
“Será um encontro festivo, que vai reunir não só o nosso encontro, mas vamos também realizar nossa primeira feira dos produtos de agrobiodiversidade e nossa segunda plenária nacional das mulheres, encontro de pesquisadores e pesquisadoras da mineração”, explica Karine Martins, da coordenação do MAM.
Entre os debates propostos pelo encontro está a extração de minerais estratégicos, a exemplo de lítio, níquel, cobalto, grafite, cobre, terras raras e nióbio, recursos naturais essenciais para tecnologias de baixo carbono, hoje chamados de minerais do futuro, que compõem o debate das mudanças climáticas, em relação à transição energética.
“A gente tem sido impactado por essa questão das mudanças climáticas e a grande alternativa é a transição energética, mas temos que pensar a custo de que suor. Qual suor e qual sangue vai ser derramado para nutrir essa necessidade do norte global? Como essa extração vai ser feita no nosso território brasileiro?”, finaliza Karine Martins.
