Na manhã deste sábado, 23 de agosto, data em que se celebra o Dia de Combate à Injustiça, mais de 100 manifestantes da regional leste de Belo Horizonte, organizados no Movimento Brasil Popular, ocuparam um antigo centro de saúde no bairro Mariano de Abreu, que estava fechado para a comunidade nos últimos três anos e meio sem cumprir função social. A reivindicação é de que o espaço público seja cedido aos moradores para a implementação de uma Cozinha Popular e um Ponto de Cultura.
“Nós estamos ajudando o povo, vamos fazer marmita, vamos ajudar a população. Tem que ser ocupado mesmo”, diz Emília, moradora do Mariano de Abreu.
Um abaixo-assinado pela cessão do espaço será entregue à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e já conta com a adesão de 300 moradores que prestam solidariedade à ocupação, localizada na Rua Fernão Dias, número 220, bairro Mariano de Abreu.
O Movimento Brasil Popular convida toda população para resistir no local, que está sob ameaça de despejo, e participar das atividades culturais, apresentações musicais, debates e oficinas realizadas na ocupação.
Histórico
O espaço público, de cerca de 700m², foi construído em 1986 e inaugurado como um centro de saúde após várias manifestações por parte dos moradores. Em 2014, foi reformado, contando com dois prédios de dois andares e diversas salas prontas para uso. Foi um importante espaço público que contribuiu com seu entorno ao longo de 36 anos.
Em maio de 2022, a PBH ignorou os conselhos local e municipal do SUS e transferiu o centro de saúde da rua Fernão Dias para outro bairro, prejudicando o acesso dos moradores do bairro Mariano de Abreu ao serviço. Com isso, os usuários, entre eles idosos e acamados, aumentaram seu tempo de deslocamento, passaram a ter que pegar ônibus para acessar a saúde pública ou necessitam de ambulâncias até mesmo para consultas ordinárias.
Uma Ação Civil Pública chegou a ser ajuizada, solicitando a condenação da prefeitura por dano moral coletivo por desrespeitar o direito à participação social nas políticas públicas e solicitando reabertura do antigo espaço como um anexo do Centro de Saúde.
Desde então, o espaço público ficou praticamente abandonado, chegando a ser invadido e depredado, enquanto sua gestão ia passando “de mão em mão” na prefeitura de BH. Da Secretaria de Saúde, foi cedido à Secretaria de Educação, que fez um projeto arquitetônico para uma Escola Integrada no local, que exigiria R$1 milhão para concretização.
A gestão municipal se negou a investir, mesmo tratando-se de um bairro de população majoritariamente negra e com alta vulnerabilidade social (classificado como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – no Plano Diretor de Belo Horizonte). Dessa maneira, não foi cumprida de forma adequada a função social do espaço. Agora, a gestão foi cedida novamente à Secretaria de Saúde, que definiu construir um Arquivo no local.
Após três anos e meio de tentativas de diálogo com a prefeitura e diversas negativas, a comunidade ocupou o local na manhã deste sábado (23), reivindicando a cessão comunitária do espaço para transformação em uma Cozinha Popular e Ponto de Cultura. Essas políticas públicas são previstas pela Lei 14.628/2023, que visa soberania alimentar, e a Lei 13.018/2014, que visa o desenvolvimento cultural brasileiro.
Giselle Maia, porta-voz do movimento, afirma que “a prefeitura tem que lembrar que todo poder emana do povo e que os moradores têm direito a participar da construção do futuro de suas comunidades”.
“Enquanto BH concentra vários super-ricos, há pessoas passando fome na região, ao mesmo tempo em que temos um prédio público parado há três anos e meio, pronto para servir à população como espaço cultural e de integração”, questiona.
O Brasil de Fato MG procurou a PBH para comentar sobre as denúncias. O texto será atualizado, caso haja respostas.
