O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do RS (MST) ocupou a Fazenda Rincão de São Brás, também conhecida como Fazenda Barcelos, em Itapuã, Viamão, no início da manhã desta segunda-feira (25), com 130 famílias oriundas de acampamentos no estado. O objetivo é pressionar e agilizar o processo de aquisição da área, que pertence ao Banco do Brasil, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A área estaria sendo usada para plantio de arroz por um invasor, que ocupou a fazenda de forma ilegal. Ao chegar no local, foram encontrados descartes ilegais de agrotóxicos na área às margens da Lagoa dos Patos. A ação é considerada crime ambiental previsto na Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023, que regula de forma específica o tema dos agrotóxicos no Brasil, revogando integralmente a Lei 7.802/1989.
O MST solicitou a presença do superintendente do Incra no local. O órgão confirmou que a visita ocorrerá na tarde desta segunda-feira.
Segundo o Incra/RS, o imóvel Fazenda Barcelos (Rincão de São Brás) foi oferecido ao Incra pelo Banco do Brasil para aquisição e posterior destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A transferência de propriedade ocorreria a título de compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União, conforme previsto no Decreto 11.995/2024, que instituiu o Programa Terra da Gente. O Relatório de Viabilidade e Estimativa de Valor elaborado por técnicos do Incra/RS calculou a compensação em R$ 3,4 milhões. A proposta já foi informada ao Banco do Brasil.
Dirigente estadual do MST/RS, Carla Camila Marques informa que a área de 351 hectares foi anunciada para fins de reforma agrária no programa Terra da Gente e indicada ao MST pelo Incra/RS em negociações no dia 23 de dezembro de 2024.
“O MST busca o avanço nas negociações entre a União e o Banco do Brasil e segue na negociação com o Incra para a liberação das áreas prometidas para novos assentamentos no estado ainda em 2025”, ressaltou Marques.
Conforme indicam documentos acessados pelo Brasil de Fato, Banco do Brasil havia liberado o Incra para fazer a vistoria, mas o invasor teria se recusado a deixar o local.
O Programa Terra da Gente, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece as chamadas “prateleiras de terras”, que mapeiam e organizam diversas formas de obter e destinar áreas para a reforma agrária.
Conforme o Incra, a meta do programa é beneficiar 295 mil famílias agricultoras até 2026. Desse total, 74 mil famílias serão assentadas em novas áreas, e 221 mil serão reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos já existentes. No RS, existem cerca de 1 mil famílias acampadas esperando por um assentamento.
A dirigente nacional do MST no RS, Lara Rodrigues, reforça que o principal objetivo do MST é viabilizar a produção de alimentos saudáveis. “Os assentamentos gaúchos se destacam pela produção de uma grande variedade de alimentos. Além disso, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, e essa liderança é impulsionada principalmente pelos assentamentos da reforma agrária.”
A reportagem do Brasil de Fato RS entrou em contato, por e-mail, com a assessoria do Banco do Brasil com pedido de posicionamento. O texto será atualizado quando houver retorno.
