O 2º Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), considerado o maior encontro de afetados pela mineração no Brasil, reúne mais de 2 mil pessoas para debater alternativas a um modelo mineral que, segundo a organização, prioriza o lucro em detrimento da vida e dos territórios. O evento acontece até esta quinta-feira (28), em Fortaleza (CE).
“Começamos o encontro na segunda-feira [25] e, à noite, fizemos o ato político de abertura com aliados, com presença de lideranças, de políticos. E vamos até amanhã [27], debatendo o que chamamos de problema mineral brasileiro, que, nas suas características, é sempre organizado de fora para dentro, sobretudo nesse momento de emergência climática e expansão energética”, afirma Charles Trocate, da direção nacional do MAM, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Críticas ao modelo vigente
Trocate destaca que o Congresso se prepara para alterações no Código de Mineração, com o Projeto de Lei (PL) 957/2024, que ampliariam a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para 10%. Para ele, “isso é um contrassenso, porque significa colocar mais territórios à disposição da empresa extrativa da mineração e, consequentemente, ficarmos com os efeitos, porque nós não somos um país minerador, nós somos um país minerado”.
O dirigente também ressalta que a Lei Kandir, de 1996, e as renúncias fiscais concedidas pelo Estado às empresas ampliam a vulnerabilidade da economia nacional. “O Estado faz renúncia fiscal para que esses empreendimentos se estabeleçam. Isso faz com que a primeira afetação que o modelo produz seja a economia nacional”, afirma.
Sistemas em colapso e expansão
Na avaliação de Trocate, o país convive hoje com três sistemas de mineração: o do Sul, já colapsado por crimes como Mariana (MG), em 2015, e Brumadinho (MG), em 2019; o do Norte, centrado em Carajás (PA); e um terceiro em formação no Nordeste, voltado à exploração de minerais críticos para a transição energética.
“Lucro às empresas e prejuízos ecológicos e ambientais à sociedade”, resume, sobre os impactos das barragens em Minas Gerais. Ele também alerta que “esse modelo está numa fase que chamamos de incontrolável”. “Os capitalistas da mineração mineram onde querem, não há força social para conter esse modelo e nós temos um parlamento empresarial, que cria todas as artífices, todas as leis que possibilitam sermos um país minerado, e não minerador”, diz.
Propostas de mudança
Entre os pontos debatidos no encontro, estão a luta por territórios livres de mineração, o controle social sobre a renda gerada e a definição de limites para a atividade. “É necessário que o movimento popular convença a sociedade de que é necessário que cheguemos rapidamente a um consenso de que nós precisamos deixar territórios sem mineração. Portanto, a luta é por território livre de empresas minerais, de mineração”, defende.
Para Trocate, a construção de um novo modelo mineral deve garantir a soberania e a distribuição equitativa dos recursos. “Esse é o escopo: nós estamos caracterizando o que é o modelo mineral brasileiro e, junto com isso, tentando construir e estimular a sociedade a pensar outro modelo, sobretudo em que a gente possa exercer soberania do que minerar, do que não minerar, como minerar e como dividir a riqueza gerada pela mineração. O próprio encontro fala nesse novo modelo mineral para o Brasil”, explica.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
