A construção da Usina Termelétrica (UTE) Brasília está listada entre os 667 conflitos ambientais encontrados no Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado neste mês de agosto.
De acordo com o levantamento, a instalação da usina pode gerar impactos socioambientais relacionados à poluição atmosférica e hídrica. Além de assoreamento de recurso hídrico, desmatamento e danos à saúde da população do DF, como doenças respiratórias e piora na qualidade de vida.
A Termo Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, busca instalar a UTE na Fazenda Guariroba, localizada entre as regiões administrativas de Samambaia e Recanto das Emas. A projeção é que além da própria usina, também serão realizadas outras duas obras: a construção do gasoduto Brasil Central, sob responsabilidade da Transportadora de Gás Brasil Central (TGBC), e um ramal de distribuição de energia da Companhia Brasiliense de Gás (Cebgás).
A proposta também prevê a captação de recursos hídricos e despejo de resíduos no Rio Melchior. Para efetuar a construção, também seria necessário o deslocamento da Escola Guariroba, única escola que atende a população rural da região. Caso a usina seja instalada, mais de 330 mil habitantes de Samambaia e Recanto das Emas seriam impactados. Os moradores do Sol Nascente e da Ceilândia também podem ser afetados, devido à proximidade de localização.
Rio Melchior
O Rio Melchior é descrito por especialistas como um dos cursos d’água mais poluídos do Distrito Federal. Desde 2014, é considerado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal com a categoria mais crítica de contaminação (Classe 4), proibindo qualquer contato humano, atividade de pesca ou irrigação.
Atualmente, o rio recebe dejetos da rede de esgoto, do aterro sanitário de Brasília e do abatedouro da empresa JBS. Diante desse cenário, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) instaurou, em fevereiro, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar causas da intensa degradação ambiental e os possíveis responsáveis pela situação crítica do rio.
Mobilização popular
Há uma resistência de comunidades sobre a construção da UTE. O Instituto Nacional Arayara e o Movimento Salve o Rio Melchior têm atuado nas mobilizações para barrar o projeto. Em 12 de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) convocou uma audiência pública para discutir a viabilização da proposta.
No entanto, os manifestantes se reuniram em frente à sede do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest-Senat) de Samambaia para contestarem a instalação. A reunião foi adiada para o dia 17 de junho à pedido do Instituto Arayara, que questionou a transparência do processo e contestou a falha na divulgação do debate público. Porém, a audiência não foi realizada e segue sem data definida.
O Instituto criticou a falta de definição de uma nova data para a audiência pública e disse que a população do DF está há dois meses sem uma posição dos órgãos fiscalizadores. Em nota, o diretor técnico da entidade, Juliano Bueno de Araújo, afirmou que o caso representa “injustiça socioambiental” por afetar uma população vulnerável já exposta à estiagem e à poluição.
“A instalação de uma termelétrica em pleno Cerrado, às margens de um rio degradado, retirando uma escola pública para dar lugar à queima de gás, é o retrato do racismo ambiental. A sociedade de Samambaia deu seu recado: não aceitará retrocessos em nome de uma falsa modernização energética”, diz parte do comunicado.
