Nesta quarta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Governo Federal, promoveu um ato público de criação de um novo assentamento na zona rural de Petrolina, no Sertão pernambucano. Foram 600 hectares de terras repassadas para assentar 100 famílias que as ocupavam há pouco mais de dois anos. A área, que pertencia à estatal Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estava ociosa quando foi ocupada, em abril de 2023, por famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Presente no ato, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), disse que aquele era um assentamento criado em “tempo recorde”. “Estamos entregando, no Brasil, assentamentos em que as famílias estão esperando há 20 ou 30 anos, mas este daqui começou há dois anos e meio”, disse o ministro Teixeira, agradecendo às colaborações da Embrapa e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que contribuíram para a agilidade nos trâmites. O local agora se chama Assentamento Soberania Popular.
Além da instalação do assentamento, Paulo Teixeira anunciou a liberação do crédito instalação para as famílias estruturarem suas moradias e adquirirem equipamentos para iniciarem a produção, assinatura de termos técnicos com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e com a Embrapa para fortalecer os assentamentos na região do São Francisco. A expectativa é beneficiar mil agricultores. “Vocês começam aqui com terra, pesquisa da Embrapa, assistência técnica para as famílias, dinheiro para fazer suas casas e começar a produção”, garantiu o ministro. “É um assentamento exemplar”, pontuou.
Teixeira também disse que vai tentar viabilizar parcerias – tanto com a Companhia Nacional de Abastecimento, quanto com o setor privado – para garantir o escoamento da produção rural na região. “Queremos fazer uma parceria com os produtores de uva, manga, maracujá e vinho da região para vocês venderem para eles. A Conab também vai comprar”, prometeu Paulo Teixeira. “Os contemplados terão a oportunidade de prosperar, desenvolver suas famílias, engajarem seus filhos”, concluiu. No evento também foi anunciada a liberação de crédito para famílias do Quilombo Conceição das Crioulas, em Salgueiro.
Às margens da BR-428, entre Petrolina e Lagoa Grande, o terreno da Embrapa era utilizado apenas uma vez ao ano, segundo a população local, para a realização do evento Semiárido Show. A ocupação exigia, inicialmente, a reabertura da superintendência do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) em Petrolina e o repasse de parcelas de terras da Codevasf, Chesf, Dnocs e outras áreas públicas para assentar aquelas famílias. Passados quatro meses do acordo, nada fora cumprido pelo MDA, o que motivou a reocupação da Embrapa, em julho de 2023.
Dirigente do MST em Pernambuco, Jaime Amorim celebrou a conquista e parabenizou as famílias. “Agora é um novo processo para desenvolvermos a área. Parabéns aos companheiros pela atitude ofensiva, de entender o momento e fazer a luta”. Amorim também elogiou o novo nome. “A escolha por um nome político, que lembra a conjuntura que estamos vivendo, mostra que estamos em defesa do país e da reforma agrária, para que tenhamos dias e vida melhores”, pontuou o líder sem terra. Os ocupantes chamavam de Acampamento Nova Embrapa, mas o MST entrou em acordo com a empresa pública para dar um outro título.
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O presidente nacional do Incra, César Aldrighi, lembrou que o Soberania Popular é o 14º assentamento criado em Pernambuco desde 2023. “Estamos anunciando a criação do assentamento, mas queremos vir novamente quando vocês organizarem suas casas, estiverem com crédito, ganhando dinheiro e produzindo muito alimento”, disse Aldrighi. “São R$ 19 milhões investidos neste assentamento, somando R$ 34 milhões em 2025. Entre 2023 e 2024 investimentos R$ 111 milhões. Além da briga pela terra, a delimitação e titulação de áreas, é muito importante garantir a instalação das famílias”, destacou.
Nascida em assentamento do MST, a deputada estadual Rosa Amorim (PT) também participou do ato em Petrolina. Ela destaca sua contribuição para a criação do assentamento. “Foram dois anos de muita resistência e luta por parte das famílias, mas também de muita negociação com o Governo Federal. Fomos a Brasília (DF) várias vezes para nos reunir com o Incra e o MDA. Agora, as terras que estavam abandonadas servirão para plantar alimentos saudáveis”, pontuou a deputada. “Dentro de cinco anos veremos o impacto de colocar as terras nas mãos de quem nela trabalha”, vislumbra Rosa Amorim.
