Na conferência de abertura do 24º Congresso da Rede Mundial de Renda Básica, no Rio de Janeiro, o sociólogo indiano Sarath Davala afirmou que a política da esperança e da proteção social prevalece contra o avanço da extrema direita no mundo. A cerimônia reuniu autoridades na manhã desta quarta-feira (27) na Sala Nelson Pereira dos Santos, em Niterói, na região metropolitana.
“Em um mundo cheio de narrativas fascistas, nosso papel é a política da esperança. Nosso papel como comunidade de renda básica no mundo não é apenas oferecer uma alternativa de utopia, mas uma realidade”, disse Davala que coordenou o maior programa de renda básica da Índia e preside a Rede Mundial de Renda Básica, a BIEN, sigla do inglês Basic Income Earth Network.
Davala enalteceu o programa Bolsa Família como símbolo dessa política. “Essa energia de esperança eu sinto no Brasil. A renda básica é uma necessidade, não é mais uma utopia”, completou. O especialista explicou que a renda básica universal se caracteriza por ser individual, universal, incondicional, periódica e, necessariamente, concedida em dinheiro.
Este ano, o tema do congresso anual da BIEN é “Renda Básica e Economia Solidária: Novos Horizontes para a Proteção Social”. A cidade de Maricá, pioneira em implementar um programa de renda básica que atende a população mais vulnerável, também recebe parte da programação do evento.
O vice-prefeito de Maricá João Maurício (PT) afirmou que a moeda social “Mumbuca” movimenta mais de R$ 30 milhões por mês no comércio local e citou outras cidades fluminenses que passaram a adotar o mesmo modelo da política a partir desse exemplo, “construindo uma nova lógica de discutir economia e transferência de renda”.
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“Com certeza as moedas sociais estão na pauta prioritária de qualquer governo no estado do Rio. Todos os prefeitos e prefeitas quando olham para essas cidades veem o quanto a moeda social foi fundamental para construir acesso e incrementar a economia solidária nesses municípios”, defendeu Maurício.
O deputado estadual de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) deixou de comparecer presencialmente à mesa de abertura nesta quarta (27) devido a um quadro de arritmia cardíaca. Em sua referência, o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Claudio Nóbrega, disse que o país vive um momento histórico.
Aos 84 anos, Suplicy é referência internacional na luta pela implementação universal da renda básica de cidadania e participou de forma remota do evento. O quadro médico do deputado é estável. Para o reitor da UFF, a trajetória de Suplicy continua guiando o país para a ampliação desse direito.
“Suplicy está em qualquer lugar que no Brasil se converse sobre renda básica. Quero registrar esse evento como um coroamento dessa luta. Na luta de vida do Suplicy, na liderança do presidente Lula, hoje nós vivemos a possibilidade de vislumbrar a efetiva implementação de uma renda básica que traga dignidade e vida justa para os brasileiros e brasileiras”, afirmou Claudio Nóbrega.
Impactos e novos horizontes da renda básica
O prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) afirmou que o programa de transferência de renda impactou positivamente outros índices na cidade. O valor moeda social “Arariboia” pode chegar ao equivalente a R$ 823 por família.
“Não tenho dúvidas que os resultados na área da segurança pública, prevenção à violência urbana, desenvolvimento econômico, sendo a segunda cidade que gera mais empregos no estado do Rio, tem muito a ver com o programa de renda básica e as estratégias de economia solidária”, disse Neves.
Para a Secretária de Ciência e Tecnologia do município do Rio, Tatiana Roque (PSD), o país tem uma política nacional de transferência de renda e combate à pobreza bem instituída com o Bolsa Família, além das experiências que se mostram efetivas em diversas cidades. Nesse sentido, ela propõe que a renda básica como mecanismo de proteção social diante das mudanças no mundo do trabalho.
“Nós da esquerda temos que dialogar com a nova classe trabalhadora, os empreendedores, os entregadores, trabalhadores flexíveis, intermitentes, reconhecendo-o como sujeito político de fato. A renda básica pode ser o caminho para pensar política de proteção social desvinculados do emprego formal, mas sim associadas ao trabalhador na sua condição de cidadão que tem direito à renda, assim como à saúde, educação”, aponta Roque, que foi vice-presidenta da Rede Brasileira de Renda Básica.
