O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na terça-feira (26), um inquérito civil para apurar denúncias contra o Bar do Cuscuz, em João Pessoa. A investigação, conduzida pela promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, busca esclarecer o lançamento de esgoto na galeria pluvial da praia de Cabo Branco. A assessoria de comunicação do MPPB esclareceu, no entanto, que não se trata de uma nova denúncia, e que o procedimento instaurado no ano passado foi apenas convertido em inquérito civil, uma mudança de tipologia processual que dá maior formalidade à investigação, mas mantém o foco no mesmo caso, sem inclusão de fatos novos.
Segundo a Promotoria, o bar do cuscuz já havia sido alvo de fiscalizações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que lavrou Autos de Infração, aplicou multas, emitiu notificações e chegou a determinar embargo em razão do despejo irregular.
“Anteriormente já haviam sido lavrados os Autos de Infração, ambos pela Sudema, com aplicação de multas, emissão de notificações e lavratura do Termo de Embargo, todos diante da constatação de despejo irregular de efluentes”, explicou a promotora em comunicação à imprensa local.
O documento do MPPB cita que relatórios técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) apontaram a presença de coliformes termotolerantes em níveis 30 vezes superiores ao permitido, confirmando o lançamento de esgoto in natura na rede pluvial.
O Ministério Público determinou prazo de 15 dias úteis para que o Bar do Cuscuz apresente um plano de saneamento, identifique os responsáveis e forneça informações sobre o sistema de esgoto utilizado.
A Promotoria também solicitou parecer técnico ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da UFPB sobre a gravidade do dano, além de medidas de reparação. Já a Sudema deverá atualizar o andamento do processo administrativo e informar sobre o cumprimento das notificações e do embargo.
Histórico de interdição
Em 2024, a unidade do Bar do Cuscuz em Cabo Branco foi interditada após suspeita de despejo de esgoto no mar. Em maio daquele ano, uma vistoria constatou irregularidades e levou ao embargo do local. A liberação ocorreu apenas após correções exigidas.
Na época, a defesa do estabelecimento negou a existência de esgoto clandestino e alegou que as irregularidades encontradas eram de pequena proporção.
“Essa fiscalização não encontrou nenhuma prova de que o esgoto esteja sendo influenciado. Quando vemos aqui, pode ser ocasionado por outros fatores. Foi identificado uma pequena irregularidade, mas que não seria capaz de causar tudo que está sendo divulgado na mídia em relação às águas pluviais. Não foi encontrado esgoto clandestino. O Bar do Cuscuz vai tomar conhecimento, combater juridicamente. Tudo isto está causando um prejuízo enorme para o bar. A medida de interdição é radical. Estamos sendo prejudicados por pressão popular. O Bar do Cuscuz não cometeu nenhum tipo de crime”, disse a empresa, à época, em nota. Após resolver as irregularidades, o Bar do Cuscuz foi desinterditado no dia 17 de maio de 2024.
Em 2024, a fiscalização ambiental na orla de João Pessoa ganhou força em 2024 com a operação “Praia Limpa”, coordenada pela Sudema em parceria com órgãos municipais e estaduais. A iniciativa identificou ligações clandestinas de esgoto que comprometiam a balneabilidade das praias, principais cartões-postais da capital paraibana.
Durante a operação, bares, quiosques e hotéis foram autuados por despejo irregular, incluindo o próprio Bar do Cuscuz e o hotel Nord Easy, de propriedade de empresa ligada ao secretário de Turismo do município na época. As irregularidades chamaram atenção da opinião pública e geraram forte repercussão nas redes sociais, especialmente pela ameaça ao turismo e à saúde da população.
A reportagem tentou contato com a direção do Bar do Cuscuz em João Pessoa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações da empresa.
