Nesta quinta-feira (28), o município de São Lourenço da Mata (PE), na região Metropolitana do Recife, viveu um dia de protesto dos professores da rede municipal. As queixas envolvem salários defasados, abaixo do piso definido em lei federal; cargas-horárias que não garantem um terço do tempo para o planejamento de aulas; e infraestrutura escolar precária. O prefeito Vinícius Labanca (PSB-PE) não quis conversar com representantes dos professores.
Com gritos de “professor na rua, Labanca a culpa é sua”, cerca de 100 profissionais foram até a sede da prefeitura, mas não foram recebidos. Em seguida, se dirigiram à Secretaria de Educação, sob responsabilidade de Genildo Machado, mas encontraram as grades trancadas de cadeado. A categoria ainda tentou uma reunião com vereadores governistas, também sem sucesso. A última vez que o prefeito aceitou se reunir com os representantes dos professores foi em 2021. A categoria tem sido alvo de críticas públicas por parte do prefeito Labanca.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a professora Maria José da Silva, concursada há 34 anos e dedicada aos anos iniciais da educação infantil, afirmou que “os salários estão congelados desde 2022”. Maria José explica que São Lourenço da Mata possui dois planos de cargos e carreiras diferentes para os educadores. “Os antigos, com 15 anos de exercício, hoje recebem R$ 3.344, com acréscimo de gratificações por exercício do magistério e por atuarem em escolas de difícil acesso, totalizando entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil”, diz a educadora, que é diretora do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE).
O piso salarial nacional dos professores, determinado na Lei Federal nº 11.738/2008 e reajustado anualmente, define para 2025 que o salário base de um professor com magistério é de R$ 4.867,77 para os contratos de 40 horas semanais. Recentemente, a Câmara Municipal aprovou a incorporação das gratificações ao salário, para que oficialmente o pagamento supere o piso nacional. “Mas aí ficamos sem as gratificações, então a prefeitura continua devendo aos professores”, diz Maria José.
Os profissionais têm garantido o cumprimento de um terço da carga-horária semanal dedicada à preparação das atividades escolares (a chamada hora-atividade), determinada na mesma Lei do Piso. Desta forma, cumprem 26 horas semanais em salas de aula e dedicam 14 horas às extra-classe.
Já os 350 recém-contratados, empossados no fim de julho e que começaram a lecionar neste mês de agosto, estão submetidos a um outro plano de cargos e carreiras, que lhes impõe uma carga-horária semanal de 32 horas nas salas de aula, restando-lhes apenas oito horas para elaborar atividades, corrigir avaliações e outras tarefas fora da sala de aula. “Estamos trabalhando quase 10 horas diárias, ficando na escola das 7 horas às 17h45”, lamenta Davi Leonardo, professor de língua portuguesa recém empossado no município.
Davi conta que alguns dos 350 empossados há apenas um mês já pediram exoneração. “É uma carga-horária excessiva e ainda temos que ouvir humilhações por parte da gestão”, lamentou o educador, que mora a 40 quilômetros de São Lourenço, mas está de mudança para a cidade, porque não pretende desistir do trabalho. “O professor trabalha com amor, mas não por amor. O nosso sentimento é de desânimo. O amor que temos pela profissão faz com que lutemos por melhorias, mas o que recebemos da gestão é ódio, como se estivéssemos errados por querermos mínimas condições de trabalho”, desabafa o jovem.
Os novos professores recebem o piso salarial nacional e alguns supostamente têm direito a uma gratificação de R$ 300 a R$ 500 por trabalharem em “escolas desafiadoras”, termo que não é detalhado na lei municipal e nem tais escolas são especificadas. Neste primeiro mês, nenhum dos profissionais recebeu a gratificação. Os novatos também não receberam vale alimentação, apesar de terem direito. Alguns têm almoçado a merenda escolar e outros levado a refeição de casa. São Lourenço da Mata tem 47 escolas municipais, das quais cerca de 10 ficam em zonas rurais.
Durante o protesto, professores relataram que há escolas na zona rural que ainda não possuem quadro branco, de modo que os professores lecionam usando giz, o que afeta a saúde a médio e longo prazo. Um dos relatos diz que há salas de aula sem quadro, com a educadora escrevendo nas cerâmicas das paredes. Maria José também se queixa da falta de recursos didáticos para trabalhar com as crianças. “O kit da prefeitura tem cadernos, lápis de colorir e aquarela. Eles acham que isso é tudo. Não tem cola, não tem cartolina, TNT, EVA… as escolas não têm nem impressora. Temos que pagar do próprio bolso para imprimir atividades”, reclama a educadora.
Sem diálogo
Maria José descreve que “o prefeito tem se negado a conversar conosco”. Ela recorda que desde a primeira semana de Vinicius Labanca como prefeito, em janeiro de 2021, o Sinduprom oficiou a gestão pedindo uma reunião, mas nunca obteve resposta. “Passamos o ano inteiro tentando, mas sem êxito. Em outubro não houve contratação e nem o reajuste prometido. Mas sabíamos que havia recursos do Fundeb sobrando no município e esta foi a única vez que conseguimos nos reunir, para discutir o rateio”, lembra a professora.
A sindicalista destaca que mesmo nessa ocasião, Labanca não cumpriu o acordo sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. “Esse recurso para os professores não deveria ter descontos de Imposto de Renda ou previdência, mas no dia seguinte aprovaram o projeto com os descontos”. Naquele encontro também ficou definida uma mesa permanente de negociação entre professores e prefeitura, mas passados quase quatro anos e vários pedidos oficiados pelo sindicato, nunca houve uma reunião ou sequer resposta por parte da gestão.
Segundo Maria José, nos últimos anos a categoria fez assembleias pedindo melhores condições, mas a gestão descontou salários dos que foram à reunião, desafiando a interpretação predominante sobre o artigo 8º da Constituição, que trata da liberdade de associação sindical. A professora conta que a prefeitura revogou o direito do dirigente sindical de se dedicar exclusivamente à defesa da categoria, obrigando-o a retornar à sala de aula. “Já houve inquérito administrativo contra professor, o prefeito já foi à rádio dizer que eu recebia um salário imenso sem trabalhar… essas coisas fizeram a categoria recuar”, diz ela.
A sindicalista diz ter acionado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com seis pontos de denúncia, dos quais quatro foram arquivados e apenas dois inquéritos seguem abertos, mas parados. O secretário Genildo Machado, segundo a sindicalista, tem lidado com a situação com deboche, grosserias e gritos. “Quem tentou falar com ele, não foi bem tratado. Ele diz que o prefeito não o autoriza a nada”, diz Maria José.
Davi Leonardo, há um mês na sala de aula, compartilha suas primeiras impressões. “No dia da posse ele já mostrou que não conversa com o sindicato e quem achar algo ruim, que denuncie. Mas ele diz isso porque ‘tem o sistema nas mãos’ e sabe que nada vai acontecer”, pontua. “Mas ele [o prefeito] sente. Isso que está acontecendo deixa a situação feia para ele, não para nós. Quero ver se o partido dele [o PSB] vai permitir isso, porque é algo que pode afetar João Campos [prefeito do Recife, provável candidato ao Governo do Estado em 2026]”, diz o educador.
O conflito entre Labanca e os professores ganhou visibilidade no fim de julho, quando o prefeito apareceu na cerimônia de posse dos novos 350 educadores concursados. “Vocês têm dois caminhos: ou vão para dentro da sala de aula, ajudar a gente a transformar a educação, ou ficam igual a um bando de encostados”, disparou o prefeito, sob vaias. “Não acho que eu tenho medo de vocês. (…) Reclamam, mas são todos concursados. Foi Labanca que botou”, respondeu o prefeito.
Ele usa a seu favor o respaldo da reeleição, em 2024, quando obteve 88,4% dos votos. “Todo mundo que fez o concurso, viu como era a carga-horária. Enquanto eu estiver aqui, vou prezar para vocês estarem dentro da sala de aula. Mostrei no 1º dia de governo que não faria acordo com sindicato – e não faço!”, disse Labanca, segundo apuração do Portal G1.
O prefeito ainda usou termos como “rombo” e “desafio” para se queixar do custo dos educadores para os cofres municipais. “São R$ 19 milhões todos os anos na previdência de vocês, dinheiro que poderia ser colocado na saúde ou infraestrutura”, pontuou. O evento encerrou com alguns presentes indo às lágrimas, num dia que seria de alegria para os empossados e suas famílias.
Cobrança aos aliados
Durante a manifestação houve críticas a aliados do prefeito. “Temos que cobrar todo mundo que diz que defende a educação em Pernambuco, mas que está calado diante do autoritarismo de Vinicius Labanca. A senadora Teresa Leitão é professora, veio da luta dos professores, mas está calada sobre o tema. E ainda vai parabenizar Labanca nas redes sociais?”, fustigou o professor e comunicador Jones Manoel, presente no ato. “João Campos também precisa ser cobrado. E os nossos deputados estaduais precisam fazer uma audiência pública”, discursou o dirigente político do PCBR. “Vamos derrotar esse coronelzinho”, atacou.
Jones ainda destacou que a situação não é isolada em São Lourenço da Mata. “Isso acontece em todo o Brasil, com prefeituras maquiando dados, professores adoecendo, sem esperança, sem perspectiva e com baixos salários”, apontou. A educadora Yasmin Alves, da direção estadual do Psol, avaliou que “se tornou padrão essa demora para a realização de concursos públicos – e quando acontecem, ainda temos que lutar para ser nomeada, convocada, depois ainda encontramos escolas sucateadas e desvio de função”, disse ela, que é educadora concursada do Governo do Estado.
O Brasil de Fato Pernambuco entrou em contato com o gabinete do prefeito Vinicius Labanca, com a secretaria de Educação de São Lourenço da Mata e com a senadora Teresa Leitão sobre as críticas recebidas durante o protesto. A reportagem será atualizada caso haja retorno.
