“Esse edital vem para revolucionar a educação brasileira”, afirma Daniela Kaingang, professora, militante e coordenadora-executiva do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei). A iniciativa, lançada nesta segunda-feira (1º) pelo fórum e pelo Instituto Socioambiental (ISA), busca reconhecer práticas pedagógicas que implementem a Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras na educação básica.
O edital “Aldear a Educação Básica: fortalecendo a Lei 11.645/08” vai premiar dez ações pedagógicas de relevância social, dividindo a premiação igualmente entre professores indígenas e não indígenas. Cada proposta selecionada receberá certificado nacional de reconhecimento e um vale-presente de R$ 2 mil. As iniciativas devem ser realizadas em escolas públicas ou privadas, abrangendo todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio e técnico.
“Importante destacar essa divisão das atividades: 50% das atividades premiadas vão ser de autoria de professores indígenas. Tem uma importância de garantir essa representatividade também”, explica Kaingang.
Implementação ainda insuficiente
Segundo a professora, mesmo após 18 anos da promulgação da Lei nº 11.645, ainda há lacunas na efetivação. “Nós verificamos, a partir dessa nota [técnica], que a implementação dessa lei não ocorre efetivamente. Então, a partir daí, nós começamos a pensar formas de implementá-la de modo efetivo. E o edital vem para coroar isso”, diz.
Ela ressalta que, nas escolas não indígenas, o tema geralmente aparece apenas em datas comemorativas, como no Dia dos Povos Indígenas, celebrado em abril. “Uma maneira de mostrarmos a importância de o profissional implementar essa lei e a importância de combater o racismo estrutural existente no Brasil, principalmente nas escolas não indígenas, é mapear e premiar ações que promovam impacto na educação escolar”, defende.
Parcerias
O projeto é realizado em parceria com o Instituto Alana e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). As inscrições poderão ser realizadas até o dia 1º de outubro, por meio deste link. As propostas vencedoras serão divulgadas no site mirim.org, plataforma do ISA dedicada a conteúdos indígenas.
“Esperamos atingir todo o Brasil, pretendemos atingir todas as regiões, todos os espaços de educação. Pretendemos, com essa parceria de grandes instituições, como o Instituto Alana, a Anmiga, o ISA, trazer visibilidade para a Lei nº 11.645”, reforça Kaingang.
Para ouvir e assistir
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