O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta ao centro da cena política e jurídica brasileira a partir desta terça-feira (2), quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento da Ação Penal 2668. O processo apura crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ligados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
As sessões se estenderão até 12 de setembro e serão conduzidas pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa é de que o ex-presidente seja condenado, ainda que setores de sua defesa tentem enquadrar o processo como “perseguição política” e “judicialização da política”.
Entre as medidas cautelares já impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a vigilância policial determinada pelo STF com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cenário de endurecimento jurídico aponta para a possibilidade de pena de prisão, que pode ser cumprida em regime fechado ou em casa, devido a alegações de saúde.
O Brasil de Fato MG ouviu alguns moradores de Minas Gerais para entender como a população mineira enxerga este momento. As falas revelam um sentimento de reconhecimento do caráter histórico do processo.
“Nossa democracia vive e nós a respeitamos”
Para a advogada Ana Paula Miranda, 26 anos, de Belo Horizonte, a condenação é uma possibilidade real e carrega um simbolismo importante.
“Confesso que, no início, não achei que iria dar em nada. Então, foi até uma surpresa estarmos chegando ao final e com grande chance de condenação”.
Ana Paula acredita que Bolsonaro, se condenado, não cumprirá penas severas, mas sim prisão domiciliar, devido à idade. Ainda assim, ela avalia que o julgamento tem peso histórico.
“Quando o assunto é política, infelizmente, a sensação é de impunidade. Ter esse julgamento é uma grande mensagem de que nossa democracia vive e nós a respeitamos. É um momento que vou poder contar no futuro como uma virada histórica”.
“Não espero nada significativo”
Na contramão, Tiago Oliveira Silva, 21 anos, de Nova Lima, mostra-se cético em relação a uma condenação efetiva.
“Acredito que não será condenado, não espero nada significativo para a vida da população em geral”.
Apesar da descrença, ele defende que, caso haja punição, Bolsonaro deveria cumprir ao menos cinco anos de prisão. Para Tiago, o julgamento é acompanhado com interesse, mas não altera sua percepção sobre o Judiciário.
“Creio que o sistema judiciário brasileiro seja tão corrupto quanto a área política”.
“A história traz consigo a justiça”
Com olhar mais crítico sobre a dimensão política do julgamento, o aposentado Alexandre Vertelo, 58 anos, de Belo Horizonte, considera o momento uma chance de responsabilização histórica.
“Pensar em todas as atrocidades que a população brasileira, sobretudo as minorias e pessoas mais vulneráveis, viveu no período do governo Bolsonaro cria um sentimento de que a história traz consigo a justiça”.
Para ele, a pena justa seria regime fechado por no mínimo 20 anos. Vertelo afirma que acompanhará o julgamento pela internet em busca de informações confiáveis e acredita que a condenação fortaleceria a democracia.
“Estamos em um capítulo da frágil e instável democracia brasileira. Condenar e prender Bolsonaro e os responsáveis pela trama golpista poderá alterar minha visão de um sistema judiciário historicamente leniente com o poder”.
“Ele deve pagar conforme a lei exige”
Já a gastróloga Marina de Souza Goulart, 30 anos, de Nova Lima, aposta na condenação com base nas provas apresentadas.
“Pelas evidências que estão encontrando sobre tudo que ele praticou de errado, acredito que ele será condenado sim”.
Ela considera que a pena deve respeitar o rigor da lei e defende até mesmo o regime fechado. Goulart afirma que acompanhará o julgamento pela TV, rádio e redes sociais e destaca a relevância política do processo.
“É importante entender o que acontece em relação ao poder e à justiça para termos uma melhor conduta na escolha de quem vai nos representar daqui para frente”.
Julgamento como espelho da democracia
As diferentes vozes ouvidas em Minas Gerais revelam percepções contrastantes: de um lado, a esperança de que a condenação de um ex-presidente seja um marco contra a impunidade; de outro, a descrença de que o Judiciário vá de fato aplicar punições proporcionais.
Independentemente do desfecho, o julgamento de Jair Bolsonaro no STF se desenha como um capítulo central na história recente do país. Para muitos brasileiros, acompanhar de perto cada voto e decisão não é apenas um exercício de cidadania, mas também um gesto de defesa da democracia.
