Após nove dias de ocupação do antigo centro de saúde do bairro Mariano de Abreu, na região Leste de Belo Horizonte, moradores conseguiram negociação com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O equipamento, que fica na rua Fernão Dias, foi ocupado no sábado (23) por cerca de 100 pessoas da comunidade organizadas pelo Movimento Brasil Popular.
Após a mobilização, a PBH afirmou que o espaço, que estava abandonado há mais de três anos, será a nova sede de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A principal reivindicação dos ocupantes era o uso comunitário da área para o funcionamento de uma cozinha solidária, com distribuição de marmitas para as famílias da região.
Nas negociações, a prefeitura sinalizou que, com a transferência de local do CRAS, a cozinha popular e solidária poderá funcionar no prédio onde atualmente funciona o centro de assistência, que fica na rua 5 de Janeiro, também no Mariano de Abreu. O local ainda terá a ampliação do funcionamento da Academia da Cidade.
Giselle Maia, uma das lideranças do movimento, destaca que as conquistas só foram possíveis devido ao processo de mobilização e luta dos moradores da comunidade.
“A conquista que tivemos foi muito importante para toda a comunidade. Teremos agora a reabertura de um espaço [o antigo centro de saúde] para o bairro, que foi construído com muito esforço pelos moradores e estava abandonado. Por meio da luta da ocupação, a prefeitura firmou o compromisso de levar o CRAS para lá”, afirma.
Ela também enfatiza a importância de o movimento ter conseguido um espaço para o funcionamento da cozinha popular e solidária. Há mais de um ano, o Movimento Brasil Popular desenvolve essa iniciativa no território, como forma de ajudar a combater a insegurança alimentar no bairro, mas sem um espaço físico adequado para a produção das refeições.
“Nós entregamos cerca de 300 marmitas a cada 15 dias e executamos também ações de cultura, construindo junto com o povo que a luta é o que muda a vida. Durante a ocupação, foram nove dias muito intensos, com muita programação, demonstrando a importância de ocuparmos os espaços públicos”, continua.
Ao movimento, a PBH afirmou que irá reformar a estrutura do antigo centro de saúde e, em seguida, realizar a transferência do CRAS para a área. O espaço onde funciona atualmente o Centro de Referência de Assistência Social também será reformado, a partir de uma emenda parlamentar do vereador Bruno Pedralva (PT), para acolher a ampliação da Academia da Cidade e a cozinha solidária e popular.
Com as sinalizações do poder público, o prédio foi desocupado no domingo (31).
Retomada popular
O Mariano de Abreu foi fundado em 1984 após a primeira ocupação de terra em Belo Horizonte. A história do bairro é marcada pela mobilização popular, já que foi construído pelos próprios moradores. A região era coberta por vegetação, sem luz, água ou vias pavimentadas. Diante do descaso do poder público, as famílias viviam de forma improvisada debaixo de lonas.
Utilizando instrumentos como marretas, a população, de forma auto organizada, foi quebrando uma pedreira e construindo suas casas no local, após ficarem desabrigados devido a uma enchente que atingiu a capital mineira na época.
Para Ederson Alves da Silva, morador do bairro desde a sua fundação, a retomada do uso do espaço do antigo centro de saúde, que também foi fruto da atuação comunitária, representou a superação do sentimento de “perda” que existia no território, em razão do abandono do equipamento.
“A comunidade já tinha reivindicado o antigo centro de saúde para ser o CRAS, mas a proposta foi rejeitada pela prefeitura. A ocupação liderada pelo Movimento Brasil Popular foi importante porque acordou com a prefeitura que o espaço agora será utilizado, abrindo a possibilidade de ampliação da Academia da Cidade e a cozinha solidária. É uma grande conquista para o Mariano de Abreu e para o território”, comemora.
“A comunidade sente que conquistou novamente o espaço do centro de saúde, que sempre foi sua referência. Essa ocupação resgatou a luta da comunidade e esse espaço agora vai ter uma finalidade”, continua Silva.
Marizete Amaral Leão
A ocupação foi batizada com o nome de Marizete Amaral Leão, que faleceu em 2021, em homenagem à antiga moradora do bairro Mariano de Abreu, reconhecida por seu papel de protagonismo nas lutas populares da região e na construção do centro de saúde.
Ao longo dos dias de mobilização, o antigo centro de saúde abandonado se transformou em um local de distribuição de alimentos e atividades, como a realização de assembleias comunitárias, visitas de moradores e apoiadores, atividades com crianças, debates e oficinas, entre outros.
Lorraine, filha de Marizete, conta que era isso o que a sua mãe queria, um espaço que servisse aos interesses da população.
“É a nossa história de vida. Então, a gente não pode deixar morrer. Venha, vamos participar, vamos sentar, vamos fazer rodas de conversa, vamos trazer sugestões, que vai ser muito bom”, convoca.
Além do Movimento Brasil Popular, outros movimentos sociais estiveram na construção da ocupação, em especial o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Levante Popular da Juventude.
Entenda
O espaço público, de cerca de 700m², foi construído em 1986 e inaugurado como um centro de saúde após várias manifestações por parte dos moradores. Em 2014, foi reformado, contando com dois prédios de dois andares e diversas salas prontas para uso.
Em maio de 2022, a PBH ignorou os conselhos local e municipal do SUS e transferiu o centro de saúde da rua Fernão Dias para outro bairro, prejudicando o acesso dos moradores ao serviço. Com isso, os usuários, entre eles idosos e acamados, aumentaram seu tempo de deslocamento, passaram a ter que pegar ônibus para acessar a saúde pública ou passaram a necessitar de ambulâncias até mesmo para consultas ordinárias.
Uma Ação Civil Pública chegou a ser ajuizada, solicitando a condenação da prefeitura por dano moral coletivo por desrespeitar o direito à participação social nas políticas públicas e solicitando a reabertura do antigo espaço.
Desde então, o espaço público ficou praticamente abandonado, chegando a ser invadido e depredado, enquanto sua gestão ia passando “de mão em mão” na prefeitura de BH. Da Secretaria de Saúde, foi cedido à Secretaria de Educação, que fez um projeto arquitetônico para uma Escola Integrada no local, que exigiria R$1 milhão para concretização.
A gestão municipal se negou a investir, mesmo tratando-se de um bairro de população majoritariamente negra e com alta vulnerabilidade social (classificado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) no Plano Diretor de Belo Horizonte).
Após três anos e meio de tentativas de diálogo com a prefeitura e diversas negativas, a comunidade ocupou o local na manhã de sábado (23), reivindicando a cessão comunitária do espaço para transformação em uma cozinha popular e solidária.
