O advogado de Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, confirmou que o ex-presidente não irá comparecer à sessão de seu julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Segundo Vilardi, Bolsonaro estaria sem condições de saúde para ir até o julgamento. “O presidente não virá. Ele não tá bem. Saúde. Aí, tem que falar com os médicos. Não vem”, disse o advogado à imprensa ao chegar ao STF na manhã desta terça.
O julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil (AP 2668), envolvendo o chamado “núcleo crucial” da trama, começa nesta terça e deve se estender até a sexta-feira (12), quando há expectativa de uma sentença.
Além de Jair Bolsonaro, integram o núcleo duro da trama golpista Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Deles, somente o ex-ministro da defesa, Paulo Sérgio Nogueira, compareceu ao tribunal. Todos os demais estão representados por seus advogados. A reportagem do Brasil de Fato também não localizou parlamentares apoiadores de Bolsonaro no local. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) organizou uma audiência no Senado, às 11h desta terça, para reforçar o discurso de perseguição política e censura, ao mesmo tempo que ocorre o julgamento.
A Polícia Militar do Distrito Federal e a Polícia Judiciária organizaram um cerco à praça dos Três Poderes, com cães farejadores, drones e helicópteros, além de forte efetivo, para garantir a segurança do STF.
Do lado de fora do tribunal, longas filas de inscritos, entre público geral e profissionais de imprensa, se formaram desde as primeiras horas da manhã.
Alguns parlamentares do campo da esquerda se inscreveram para acompanhar presencialmente o julgamento, no plenário da Primeira Turma, entre eles, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso, Lindbergh Farias (RJ), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), Pedro Uczai (PT-SC), Fernanda Melchiona (Psol-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
“As instituições brasileiras reagiram, a democracia brasileira persistiu, povo brasileiro reagiu e hoje nós temos uma virada na história que, pela primeira vez, o Estado brasileiro consegue responder a uma tentativa de golpe no Brasil, podendo condenar um ex-presidente da República e generais de alta patente”, celebrou Jandira.
Julgamento
A condenação ou absolvição será definida por maioria simples da Primeira Turma, ou seja, pelo menos três dos cinco ministros. Além de Moraes e Zanin, o colegiado é formado por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Independentemente do resultado do julgamento, as partes podem recorrer da decisão no próprio STF.
Todos são acusados pela Procuradoria pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem chegar a cerca de 40 anos de prisão.
