O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se senta no banco dos réus ao lado de ex-ministros de seu governo e generais do Exército, acusados de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.
Cinco ministros do Supremo, entre eles Alexandre de Moares, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmem Lúcia e Cristiano Zanim, devem analisar, até sexta-feira (12), as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os oito acusados.
Para receber o julgamento e as comemorações do 7 de Setembro, o Distrito Federal terá esquema especial de segurança. A operação, anunciada pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), começou nesta segunda-feira (1º) e reúne além das forças de segurança locais, a Polícia Judicial do STF.
Segurança reforçada na capital
O monitoramento da Praça dos Três Poderes contará com drones de imagem térmica, capazes de realizar varreduras diurnas e noturnas. A população local também será impactada, haverá abordagens e revistas de mochilas, em cumprimento à decisão do Supremo que proíbe acampamentos e obstruções na área, além de vigilância ampliada nas vias de acesso (S1 e S2), podendo afetar o trânsito local.
Na sede da SSP-DF foi instalada a Célula Presencial Integrada de Inteligência, que articula órgãos de segurança locais e nacionais, além de representantes dos Três Poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário) e da Polícia Federal.
Segundo a pasta, o objetivo é reduzir o tempo de resposta e fortalecer ações preventivas, como o monitoramento de redes sociais e a identificação de movimentações suspeitas.
A secretaria informou ainda que detalhes como o número de agentes mobilizados, áreas exatas monitoradas e protocolos de inteligência não serão divulgados por razões estratégicas.
Ocorrências recentes
No último domingo (31), apoiadores de Bolsonaro realizaram carreata até a residência do ex-presidente, no Jardim Botânico. Houve ataques verbais ao ministro Alexandre de Moraes e ao governo Lula.
No sábado (30), um homem foi preso na Praça dos Três Poderes após afirmar que carregava explosivos. A ação envolveu o Esquadrão Antibombas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Não foram encontrados artefatos, e o suspeito foi encaminhado para atendimento médico devido a indícios de transtornos psiquiátricos, antes de ser levado à 5ª Delegacia de Polícia. A Polícia Militar destacou que a operação foi conduzida de forma técnica e integrada, sem danos a civis ou ao patrimônio público.
Sem Anistia
Na Câmara Legislativa do DF, parlamentares progressistas têm reforçado a importância do julgamento. O deputado distrital Ricardo Vale (PT-DF) afirmou:
“O julgamento do ex-presidente Bolsonaro e seus comparsas começa amanhã. Espero que sejam condenados de forma exemplar, para que ninguém mais, em nome de Deus, da Pátria e da Família, tente dar golpe de Estado e ameaçar a nossa democracia.”
Para o deputado distrital Gabriel Magno (PT) os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 não devem ficar impunes. “Representaram um ataque direto e inaceitável ao Estado Democrático de Direito, e a responsabilização dos envolvidos é fundamental para que tais eventos nunca mais se repitam em nosso país. A tentativa de golpe, que visava subverter a ordem constitucional, não pode ficar impune”.
Magno também lembra que designou a data como o Dia da Defesa da Democracia. “Deve ser um lembrete constante da vigilância que precisamos ter contra qualquer ameaça à nossa soberania e aos nossos valores democráticos”.
Já o deputado distrital Fábio Félix (Psol-DF) relembra a Anistia de 64 como um marco que não deve se repetir. “O Brasil já fez uma anistia para os golpistas de 64 e isso não pode se repetir. A impunidade para os militares que participaram da ditadura militar nos custa muito caro até hoje, porque a falta de memória normalizou graves violações de direitos humanos e a exaltação de torturadores. Agora estamos falando de uma quadrilha que usou a presidência da República e toda a estrutura de governo para atacar a Democracia. Mas só vamos conseguir virar essa página e pacificar o Brasil quando todos aqueles que tentaram cometer um golpe de Estado forem punidos com todo o rigor”, concluiu.
7 de Setembro sob atenção
O desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, também está no radar das forças de segurança, diante da apropriação política da data por apoiadores do ex-presidente. O esquema de segurança também abrangerá o feriado, que ocorre neste domingo. Segundo a Secretaria de Segurança, a Esplanada dos Ministérios será interditada a partir das 17h do dia 6, na altura da Catedral e às 23h, a partir da alça leste, logo após a Rodoviária do Plano Piloto.
O acesso ao público no dia do desfile será aberto às 6h, com pontos de revista instalados. Estão proibidos ítens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem autorização. O Comando Móvel da Polícia Militar ficará instalado na área durante as celebrações.