Devido às recentes delações contra o Banco Master, apresentadas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS no Senado Federal nesta terça-feira (2), o deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) encaminhou nesta quarta-feira (3) ofícios à Polícia Federal e ao Banco Central (BC) solicitando a abertura de investigações e a suspensão da compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
O advogado Eli Cohen, responsável por denunciar um dos maiores esquemas de fraude em empréstimos consignados do país, afirmou em depoimento na CPMI que o Banco Master, sob a liderança de Márcio Alaor, conhecido como o Papa do Consignado, teria estruturado uma organização criminosa de alcance interestadual e possivelmente internacional dentro do banco, com objetivo de com o objetivo de lesar, majoritariamente, aposentados e pensionistas. Segundo Cohen, a instituição e outras empresas utilizavam contratos falsos, reaproveitamento de documentos sem autorização e depósitos em valores inferiores aos contratados.
A gravidade das acusações levou a CPMI a aprovar requerimento para prisão preventiva de 21 pessoas, incluindo Márcio Alaor.
Na esteira dessas acusações, o distrital Gabriel Magno ao encaminhar os ofícios a PF e BC, classificou as denúncias como “estarrecedoras” e alertou para o risco de que a aquisição do Master pelo BRB, banco controlado pelo Governo do Distrito Federal, provoque prejuízos ao erário público e contamine o sistema financeiro local. “A operação, desde o início, se mostrou nebulosa e contrária ao interesse público”, afirmou ele em documento.
O parlamentar ainda ressaltou que o modus operandi fraudulento do Master remonta a pelo menos duas décadas, evidenciando, segundo ele, “profundo desprezo pelas normas do Sistema Financeiro Nacional e completo descaso com a boa-fé dos consumidores”.
Banco Master o “Cavalo de Troia” para o patrimônio do distrito federal
Magno considerou inadmissível que um banco público assuma o controle de uma instituição com histórico tão problemático e executivos investigados. Para ele, a carteira de crédito consignado, principal ativo em negociação, estaria “contaminada por fraudes sistêmicas”, transformando-se em um “ativo podre” e um “cavalo de Tróia” para o patrimônio do povo do Distrito Federal.
“Permitir a concretização da aquisição sem uma análise exaustiva e rigorosa das denúncias seria o mesmo que chancelar a incorporação de práticas criminosas a um banco público, utilizando recursos públicos, o que configura uma afronta aos princípios da moralidade e da legalidade que devem nortear a Administração Pública e o SFN”, argumenta ele em documento.
Para o Banco Central Magno solicitou a suspensão imediata do processo de autorização da aquisição do Banco Master pelo BRB; a instauração de processo administrativo sancionador contra o Master e seus administradores; e a reavaliação completa da segurança e da vantajosidade da operação, considerando riscos reputacionais e financeiros para o BRB e o Distrito Federal.
Já à Polícia Federal, Magno pediu a imediata abertura de inquérito, com todas as diligências necessárias e posterior encaminhamento do resultado das investigações ao Ministério Público Federal.
O Brasil de Fato DF encaminhou pedidos de posicionamento tanto ao Banco de Brasília (BRB) quanto ao Banco Master. Ao BRB, as perguntas trataram dos pedidos feitos pelo deputado distrital Gabriel Magno ao Banco Central e à Polícia Federal, questionando sobre os riscos financeiros e reputacionais da aquisição.
Já ao Banco Master, os questionamentos abordaram as denúncias apresentadas na CPMI do INSS, nas quais o advogado Eli Cohen apontou a existência de um suposto esquema de fraudes em operações de crédito consignado, além das medidas adotadas diante dos ofícios enviados às autoridades.
