Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) anunciaram paralisação nos dias 10 e 11 de setembro. A mobilização ocorre em diversas cidades do estado, incluindo João Pessoa, Campina Grande, Patos, Areia, Santa Luzia, Soledade, Itabaiana, Esperança, Pedras de Fogo e Mangabeira. Os atos fazem parte da jornada nacional contra a reforma administrativa e têm como objetivo também cobrar o cumprimento de acordos de greve e a garantia da autonomia universitária.
Jornada de luta da UEPB
Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) iniciaram na última segunda-feira (8) uma jornada de mobilização organizada pela Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb). A iniciativa tem como pautas principais denunciar a crise orçamentária da instituição, cobrar o pagamento do retroativo das progressões e exigir o cumprimento da Lei de Autonomia. O ponto alto será a paralisação de todas as atividades acadêmicas na quarta-feira (10), em todos os campi, com ato público às 9h30 no centro de Campina Grande.
A jornada faz parte de uma preparação para a assembleia geral marcada para o dia 16 de setembro, que discutirá a possibilidade de greve por tempo indeterminado. No dia 27 de agosto, os docentes já haviam ratificado um indicativo de greve e deliberado pela intensificação da mobilização. Paralelamente, a Aduepb tenta retomar o diálogo com o governo do estado, encaminhando novos pedidos de audiência ao governador João Azevêdo, ao secretário de planejamento, orçamento e gestão, Gilmar Martins, ao secretário de ciência, tecnologia, inovação e ensino superior, Cláudio Furtado, e ao procurador-geral do estado, Fábio Brito.
Agenda da jornada (UEPB)
- 08/09: panfletagem e passagem em salas no campus de Campina Grande.
- 09/09: panfletagem em Guarabira (final da manhã e à tarde), João Pessoa (manhã) e Campina Grande (noite).
- 10/09: paralisação em todos os oito campi da UEPBe ato público no centro de Campina Grande, às 9h30.
- 11/09: ato no campus I de Campina Grande com panfletagem, adesivaço e caminhada pela manhã; panfletagem em Monteiro à noite; panfletagem no campus de Catolé do Rocha.
- 12/09: mobilização e passagem em salas no campus de Lagoa Seca.
Protesto em todo o país
A paralisação dos docentes reivindicam autonomia financeira das universidades e cumprimento de direitos trabalhistas, como progressões salariais e retroativos. “Aqui na Paraíba, realizamos três assembleias, e mesmo sem quórum, o indicativo majoritário dos presentes foi de adesão a essa luta nacional, que terá atividades locais como panfletagens, debates e atos conjuntos com o Sinasefe e demais entidades” , comenta Edson Franco, presidente o Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb). Ele destaca que a mobilização atual dialoga com um movimento nacional de servidores públicos, articulado pela Fenasefe (Fórum Nacional dos Servidores Federais), que definiu os dias 10 e 11 de setembro como datas de protesto em todo o país.
“Nosso objetivo é claro: barrar a reforma administrativa, que não é uma reforma, mas sim uma verdadeira demolição do serviço público. O Congresso Nacional tenta vender a ideia de que se trata de uma medida para reduzir custos. Mas isso é uma falácia”, comenta Franco. Para ele, a proposta em debate no Congresso Nacional representa “uma verdadeira demolição do serviço público”. Ele argumenta que a economia prevista é mínima – cerca de 0,3% do orçamento – e que os verdadeiros privilégios permanecem intocados.
“A reforma ataca direitos centrais dos servidores: Impõe metas e avaliações sem critérios claros, prevendo a demissão após três reprovações; abre espaço para redução salarial em caso de déficits fiscais, mesmo sem diminuição da carga horária; torna a progressão na carreira mais lenta, empurrando os servidores para só atingirem o topo perto da aposentadoria, o que reduzirá consideravelmente o valor de suas aposentadorias”, enfatiza Franco.
Vozes da luta sindical
Elisabete Vale, presidenta do Sindicato da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), afirmou que a instituição realiza nesta semana uma jornada de lutas para denunciar o corte no orçamento da instituição. Segundo ela, a mobilização também tem como objetivo cobrar o cumprimento da Lei de Autonomia e o pagamento retroativo das progressões funcionais dos docentes.
A dirigente destacou que a semana de lutas inclui atividades de panfletagem e mobilização nos oito campi da universidade, dialogando diretamente com a comunidade acadêmica. “Na quarta-feira realizaremos um ato público a partir das 9h30 da manhã, no centro de Campina Grande, na Praça Clementino Procópio, no cruzamento do antigo posto Futurama”, explicou.
Ela lembrou ainda que no próximo dia 16 de setembro haverá uma Assembleia Geral Docente para avaliar a jornada e deliberar sobre a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado. Vale ressaltou que o sindicato também busca intensificar o diálogo com o governo do estado. “Estamos solicitando que seja apresentada uma proposta de instalação de uma mesa de negociação permanente e um plano concreto para o pagamento retroativo das progressões funcionais docentes”, completou.
Para David Lobão, dirigente do sindicato do IFPB(Sintefpb), esta é uma semana decisiva, marcada pela jornada de lutas em Brasília nos dias 10 e 11, acompanhada de uma paralisação nacional. Ele afirmou que a categoria realizará uma grande paralisação em 10 e 11 de setembro, para deixar claro que os servidores não aceitam a reforma administrativa.
“Conto com cada um de vocês para fazermos um grande protesto contra essa reforma. Dias 10 e 11: paralisação nacional, paralisação no IFPB. Estamos juntos nessa luta”, reforçou.
Próximos passos
Após os dois dias de paralisação, os docentes se reúnem em assembleia geral no dia 16 de setembro para avaliar a jornada de lutas e deliberar sobre uma possível greve por tempo indeterminado. “Somos contra essa reforma administrativa, que não passa de um projeto de destruição do serviço público. Não negamos a necessidade de combater os chamados ‘supersalários’, mas para isso não é preciso desmontar direitos, nem penalizar toda a categoria”, enfatiza Edson Franco.