O projeto de lei (PL) da Tarifa Zero, que garante gratuidade nos ônibus de Belo Horizonte, está pronto para ser votado no plenário da Câmara Municipal. Se aprovado, BH pode se tornar a primeira capital do Brasil a oferecer transporte coletivo gratuito para toda a população.
A proposta, de autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) e assinada por 22 parlamentares, passou pelas comissões permanentes da Casa. Na última sexta-feira (6), a relatora na Comissão de Orçamento e Finanças, vereadora Marcela Trópia (Novo), optou por não emitir parecer, alegando falta de informações sobre os custos do sistema. Com isso, o texto foi liberado para votação em plenário.
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O urbanista Roberto Andrés explica que o PL aumenta em 20% os recursos destinados ao transporte, o que resultaria em mais linhas, redução no tempo de espera e melhoria da frota. Experiências em cidades como São Caetano do Sul (SP), Maricá (RJ) e Caucaia (CE) mostram que a tarifa zero é viável e traz resultados positivos, como mais conforto e eficiência no serviço.
“Por que será que nove em cada 10 prefeitos que implementaram tarifa zero foram reeleitos em 2024? Vamos ver um exemplo. Em São Caetano do Sul (SP) foi implementada a tarifa zero em outubro de 2023. O que aconteceu depois? O número de reclamações dos usuários de ônibus diminuiu. O tempo de espera nos pontos reduziu cerca de 30%, já que tem mais ônibus circulando”, detalhou Andrés, em um vídeo publicado em suas redes sociais.
Segundo os vereadores, o novo modelo de financiamento prevê contribuição de empresas com mais de dez empregados, o que poderia arrecadar cerca de R$ 2 bilhões, valor superior ao custo atual do sistema, estimado em R$ 1,48 bilhão. Isso reduziria a dependência de subsídios da prefeitura.
Apesar do apoio de 25 vereadores e da mobilização popular em torno do tema, o prefeito Álvaro Damião (União) já declarou considerar o projeto “inviável” e “utópico”. Para que a proposta avance, movimentos sociais e parlamentares reforçam a necessidade de pressão popular. “A meta agora é colher 10 mil assinaturas para mostrar que BH quer a tarifa zero”, afirmou Iza Lourença.
Para Andrés, o futuro do transporte na capital está nas mãos do prefeito.“Só falta uma pessoa abraçar a proposta. A tarifa zero e a melhoria da mobilidade em BH estão na mão do Damião”.
Assine
O movimento Busão 0800 está coletando assinaturas para pressionar o prefeito da capital a aderir ao projeto, que pode ser votado a qualquer momento.
Para assinar a petição clique aqui.
O outro lado
O Brasil de Fato MG procurou o gabinete da prefeitura para esclarecer a posição contrária do prefeito ao PL, mas não recebemos retorno até o fechamento desta reportagem. O texto será atualizado caso a prefeitura encaminhe um posicionamento.
