Servidores públicos da saúde de Belo Horizonte paralisam suas atividades nesta quinta-feira (11) denunciando a atual situação do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital mineira. Demissão em massa, falta de insumos e risco de redução da segurança nas unidades são algumas das queixas.
A mobilização também realiza um ato público em defesa do SUS de BH, a partir das 9h, em frente à prefeitura.
Na semana passada, o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH) já havia realizado uma plenária na qual os trabalhadores denunciaram que o Executivo municipal tem repassado valores insuficientes para a saúde pública, impactando negativamente na qualidade do serviço que chega à população e gerando um quadro de demissões de profissionais. Segundo o CMSBH, o cenário é de “crise”, como caracteriza Ilda Alexandrino.
“Estamos vivendo uma crise. Os trabalhadores do cotidiano do SUS estão sofrendo. Tentamos dialogar com o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), mas ele não quis. A demanda de atendimento subiu, mas, se eu, como profissional, não tenho o insumo adequado, o atendimento é precário”, explica a presidenta do conselho.
“Nos últimos 10 anos BH ampliou apenas nove equipes de saúde da família. Imagine como está a rede. A assistência está deixando a desejar, porque, ao mesmo tempo que falta profissionais estão demitindo profissionais de apoio”, continua.
Falta de clareza sobre os recursos e demissões
Israel Arimar, coordenador do Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), entidade que representa a maior parte dos trabalhadores da saúde BH, afirma que também falta clareza sobre a real situação financeira.
Segundo ele, durante a plenária do CMSBH, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que os investimentos em saúde teriam gerado uma projeção de déficit aos cofres públicos de mais R$ 400 milhões neste ano, com base em dados dos primeiros quatro meses de 2025. Porém, Arimar afirma que esse dado não foi apresentado pela PBH na prestação de contas feita à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
Também por isso, o Sindibel, o CMSBH e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) deliberaram pela convocação da paralisação desta quinta-feira (11). “Queremos clareza sobre qual é a real situação financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte”.
Arimar afirma ainda que, com o argumento de falta de recursos, a PBH está construindo a demissão de cerca de 700 trabalhadores contratados do SUS. “São estagiários da área da saúde, sendo parte da linha de frente de atendimento, enfermeiros, técnicos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), essenciais para o atendimento”, explica.
Risco à segurança
Os trabalhadores também dizem que estão insatisfeitos com os equipamentos de proteção individual (EPIs) disponibilizados e temem sobre a própria segurança, devido às constantes ameaças da PBH de retirar a Guarda Civil Municipal (GCM-BH) dos centros de saúde.
No mês passado, a PBH havia sinalizado o fim do monitoramento da GCM-BH nas unidades, o que poderia impactar imediatamente 87% dos postos de saúde da capital. O Executivo acabou voltando atrás, após ser pressionado pelas categorias de trabalhadores e usuários do SUS. Mas continuou afirmando que vai retirar os guardas até o fim de 2025.
A presença da GCM-BH em 152 centros de saúde de Belo Horizonte foi estabelecida em novembro de 2023, após o município sofrer com o aumento da violência contra profissionais da saúde nas unidades de atendimento.
O Sindibel, o Sinmed-MG e o CMSBH afirmam que chegaram a buscar a prefeitura para apresentar, como proposta de mediação, a contratação de porteiros e segurança privada para os estabelecimentos. Mas, até então, o prefeito Álvaro Damião anunciou apenas a possibilidade de contratar moradores locais para atuarem na mediação de conflitos, o que, na avaliação de Arimar, é insuficiente.
“Essa ideia não vai funcionar. Por mais que você tenha moradores ou até mesmo a guarda municipal fazendo ronda na região, a segurança dentro da unidade de saúde precisa ter papel preventivo. Uma rede de apoio de moradores ou a possibilidade de acionamento da guarda não são ações preventivas. Hoje mesmo (10), um usuário foi assassinado no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) da região do Barreiro”, explica.
Ilda Alexandrino também não acredita na eficiência da proposta da PBH e chama atenção para o fato de que a prefeitura não consultou o controle social do SUS antes de apresentá-la.
“A guarda será retirada das unidades de saúde e vai entrar o líder comunitário, que vai ser o agente de segurança do território. Mas ele propôs isso sem nenhuma discussão com o controle social. De onde tirou essa proposta? Ele ouviu as lideranças e os usuários? Ele ouviu o conselho e as entidades sindicais que representam o funcionalismo? Não”, critica a presidenta do CMSBH.
Presença da guarda reduz violência
Dados da Secretaria Municipal de Saúde obtidos pelo mandato do vereador de BH Bruno Pedralva (PT), referentes ao ano de 2024, indicam que os índices gerais de violência reduziram 18,6% com a chegada da guarda nos centros de saúde. Os casos de violência verbal caíram 23,3%.
“O profissional de saúde sai de casa, deixa sua família e vai para o trabalho para cuidar das pessoas. Não é justo que seja atacado com violência. Muitas vezes, a vítima ainda precisa passar por um processo de reabilitação, com afastamento do trabalho, o que causa mais prejuízo para o sistema de saúde”, destaca Bruno Pedralva.
Tentativa de diálogo
Enquanto acontece o protesto dos servidores, também às 9h de quinta-feira (11), representantes do Sindibel, CMSBH e Sinmed-MG estarão em reunião com membros da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde, dentro da PBH, para discutir sobre as reivindicações dos trabalhadores.
O que diz a PBH?
O Brasil de Fato MG entrou em contato com a PBH para comentar sobre as denúncias, que afirmou que “respeita o direito à manifestação e ressalta que o município mantém diálogo constante com os sindicatos e com o Conselho Municipal de Saúde”.
Quanto às demissões, a prefeitura diz que só definiu por elas após “rigoroso estudo e discussão com a categoria e representantes dos sindicatos”. O Executivo municipal também argumenta que já nomeou cerca de 3,8 mil novos profissionais e reconstruiu 56 centros de saúde por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
A PBH conclui dizendo que, desde o início do ano, está realizando estudos para “otimizar” o trabalho dos guardas municipais e a segurança da cidade, mas ainda não finalizou o levantamento.
